Tutela Cautelar Antecedente 6004235-63.2024.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6004235-63.2024.4.06.3814/MG RELATOR: MAURICIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR REQUERENTE: SUELI DOS REIS ADVOGADO(A): DANIELLE VIEIRA GONCALVES (OAB MG194076) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 15/07/2025 - Juntado(a)

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6004235-63.2024.4.06.3814/MG REQUERENTE: SUELI DOS REIS ADVOGADO(A): DANIELLE VIEIRA GONCALVES (OAB MG194076) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar o contrato de honorários a que fez referência na petição de evento 97, MANIF1. Prazo: 5 dias. Prazo: 05 (cinco) dias. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6004235-63.2024.4.06.3814/MG RELATOR: MAURICIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR REQUERENTE: SUELI DOS REIS ADVOGADO(A): DANIELLE VIEIRA GONCALVES (OAB MG194076) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 08/07/2025 - Juntado(a)

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6004235-63.2024.4.06.3814/MG REQUERENTE: SUELI DOS REIS ADVOGADO(A): DANIELLE VIEIRA GONCALVES (OAB MG194076) DESPACHO/DECISÃO Com razão o INSS em impugnação ao cumprimento de sentença (72.1), tendo em vista que a parte autora auferiu o benefício na esfera administrativa, conforme se comprova no histórico de créditos (72.1). Portanto, homologo os cálculos apresentados pelo INSS (evento 72, DOC2), eis que realizados nos termos do acórdão transitado em julgado, bem como, em conformidade com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. Expeça-se o necessário, sendo certo que a atualização dos valores até a expedição da requisição é feita automaticamente pelo sistema desta Justiça Federal. Cadastradas e migradas eletronicamente as requisições para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, aguardem os autos em secretaria até a efetivação do depósito, suspendendo-se o andamento processual. Disponibilizado o ofício de depósito, intime-se o interessado para se apresentar na instituição bancária, munido de seus documentos pessoais e comprovante de endereço atualizado e efetivar o saque do valor depositado. Levantados os valores, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6004235-63.2024.4.06.3814/MG REQUERENTE: SUELI DOS REIS ADVOGADO(A): DANIELLE VIEIRA GONCALVES (OAB MG194076) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a impugnação da parte ré, oportunidade em que poderá retificar os cálculos ou cumprir o despacho que nomeou perito contábil. Prazo: 15 dias. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

26/05/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

12/08/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 21:45

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 17:21

Incompetência

12/06/2024, 17:21

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 17:02

Documento (Certidão)

12/06/2024, 13:33

Distribuição (sorteio)

12/06/2024, 12:39

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2025, 00:00