Execução Fiscal 1000865-17.2022.4.06.3820 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO PIO

Reu

Advogados / Representantes

AMAURI EUSTAQUIO SOUZA

OAB/MG 188275·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 14:01

Ato ordinatório

27/04/2026, 14:01

Trânsito em julgado

05/03/2026, 09:42

Decurso de Prazo

07/02/2026, 01:10

Documento (Outros documentos)

09/01/2026, 06:20

Publicação

17/12/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1000865-17.2022.4.06.3820/MG EXECUTADO: MARCOS ANTONIO PIO ADVOGADO(A): AMAURI EUSTAQUIO SOUZA (OAB MG188275) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 16 da Lei nº 9.289/96). p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2025, 16:27

Ato ordinatório

15/12/2025, 16:27

Documento (Informações)

15/12/2025, 16:27

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 10:40

Publicação

26/09/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:04

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

27/04/2026, 14:01

Ato ordinatório

27/04/2026, 14:01

Trânsito em julgado

05/03/2026, 09:42

Decurso de Prazo

07/02/2026, 01:10

Documento (Outros documentos)

09/01/2026, 06:20

Documentos

Ato ordinatório

•16/12/2025, 00:00

Publicação

17/12/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1000865-17.2022.4.06.3820/MG EXECUTADO: MARCOS ANTONIO PIO ADVOGADO(A): AMAURI EUSTAQUIO SOUZA (OAB MG188275) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 16 da Lei nº 9.289/96). p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2025, 16:27

Ato ordinatório

15/12/2025, 16:27

Documento (Informações)

15/12/2025, 16:27

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 10:40

Publicação

26/09/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1000865-17.2022.4.06.3820/MG EXECUTADO: MARCOS ANTONIO PIO ADVOGADO(A): AMAURI EUSTAQUIO SOUZA (OAB MG188275) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no art. 924, inciso II, do CPC/2015 c/c art. 1º da Lei n.º 6.830/80.

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 12:08

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 00:49

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 11:05

Expedida/certificada

13/08/2025, 00:17

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:18

Publicação

14/07/2025, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 1000865-17.2022.4.06.3820/MG EXECUTADO: MARCOS ANTONIO PIO ADVOGADO(A): AMAURI EUSTAQUIO SOUZA (OAB MG188275) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: Vista ao executado, por 10 dias: ( X) para se manifestar sobre a petição no evento retro. () para manifestar se persiste no pedido de suspensão, haja vista o bem penhorado/constrito, conforme evento _______ (Projeto Piloto da PF da União). () para requerer o que de direito. () da exceção de pré-executividade. () da nomeação de bem(bens) à penhora. () para apresentar o valor atualizado do débito. () acerca do retorno dos autos do TRF6 / STJ / STF. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/07/2025, 16:06

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 08:32

Publicação

06/06/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1000865-17.2022.4.06.3820/MG EXECUTADO: MARCOS ANTONIO PIO ADVOGADO(A): AMAURI EUSTAQUIO SOUZA (OAB MG188275) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para se manifestar, em 10 dias, sobre a petição de evento 35. Este despacho tem força de mandado/ofício. P.I. Belo Horizonte, data do registro.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 16:32

Mero expediente

04/06/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 16:07

Conclusão (para despacho)

30/11/2024, 02:38

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:04

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 09:20

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 21:07

Ato ordinatório

26/10/2024, 02:10

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:12

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 15:17

Outras Decisões

03/10/2024, 14:52

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 02:01

Ato ordinatório

05/08/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 17:37

Documento (Certidão)

19/07/2024, 10:25

Ato ordinatório

19/07/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 16:44

Outras Decisões

07/03/2024, 16:44

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 14:20

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 11:42

Documento (Certidão)

13/11/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:36

Documento (Certidão)

10/10/2023, 06:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/10/2023, 10:48

Documento (Certidão)

06/10/2023, 11:56

Documento (Certidão)

13/04/2023, 15:44

Decurso de Prazo

14/12/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 13:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/11/2022, 09:34

Documento (Certidão)

07/11/2022, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 21:54

Outras Decisões

20/10/2022, 21:54

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 11:36

Remessa (outros motivos; em diligência)

14/10/2022, 11:36

Distribuição (sorteio)

06/10/2022, 18:32

•25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•11/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 00:00