Procedimento do Juizado Especial Cível 6003624-15.2025.4.06.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberaba

Partes do Processo

SAFIRA BORGES SANTANA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALEX SILVA MOURA

OAB/BA 72476·

CPF

·

Representa: Autor

ALEX SILVA MOURA

OAB/BA 072476·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 08:02

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:58

Confirmada

21/03/2026, 23:59

Decurso de Prazo

21/03/2026, 01:12

Publicação

13/03/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 6003624-15.2025.4.06.3802/MG REQUERENTE: SAFIRA BORGES SANTANA ADVOGADO(A): ALEX SILVA MOURA (OAB BA072476) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o documento evento 38, COMP2 comprova o cumprimento da obrigação mediante depósito na própria conta indicada pelo autor evento 30, TERMOAUD1, arquivem-se os autos. Uberaba, data da assinatura.

12/03/2026, 00:00

Mero expediente

11/03/2026, 14:19

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 08:47

Publicação

06/02/2026, 03:18

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 6003624-15.2025.4.06.3802/MG REQUERENTE: SAFIRA BORGES SANTANA ADVOGADO(A): ALEX SILVA MOURA (OAB BA072476) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal desta Subseção Judiciária de Uberaba/MG, nos termos da Portaria n.º 001/2014-JEF: VISTA a parte autora para, nos termos do art. 310 do Provimento Coger 01/2024 TRF6, informar os dados bancários para transferência dos valores depositados pela parte ré em conta judicial.

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2026, 18:37

Mudança de Classe Processual

04/12/2025, 01:50

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

10/04/2026, 08:02

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:58

Confirmada

21/03/2026, 23:59

Decurso de Prazo

21/03/2026, 01:12

Publicação

13/03/2026, 03:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 6003624-15.2025.4.06.3802/MG REQUERENTE: SAFIRA BORGES SANTANA ADVOGADO(A): ALEX SILVA MOURA (OAB BA072476) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o documento evento 38, COMP2 comprova o cumprimento da obrigação mediante depósito na própria conta indicada pelo autor evento 30, TERMOAUD1, arquivem-se os autos. Uberaba, data da assinatura.

12/03/2026, 00:00

Mero expediente

11/03/2026, 14:19

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 08:47

Publicação

06/02/2026, 03:18

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 6003624-15.2025.4.06.3802/MG REQUERENTE: SAFIRA BORGES SANTANA ADVOGADO(A): ALEX SILVA MOURA (OAB BA072476) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal desta Subseção Judiciária de Uberaba/MG, nos termos da Portaria n.º 001/2014-JEF: VISTA a parte autora para, nos termos do art. 310 do Provimento Coger 01/2024 TRF6, informar os dados bancários para transferência dos valores depositados pela parte ré em conta judicial.

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2026, 18:37

Mudança de Classe Processual

04/12/2025, 01:50

Decurso de Prazo

04/12/2025, 01:50

Decurso de Prazo

28/11/2025, 01:15

Confirmada

17/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 18:14

Publicação

11/11/2025, 03:33

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2025, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6003624-15.2025.4.06.3802/MG AUTOR: SAFIRA BORGES SANTANA ADVOGADO(A): ALEX SILVA MOURA (OAB BA072476) SENTENÇA homologo o acordo entabulado entre as partes (cf. Evento 30.1), para que surta os efeitos legais, e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, Inciso III, alínea ?b?, do CPC.

10/11/2025, 00:00

Homologação de Transação

07/11/2025, 13:17

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 14:03

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

06/11/2025, 14:02

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:18

Confirmada

18/10/2025, 23:59

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:12

Documento (Certidão)

13/10/2025, 14:33

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

13/10/2025, 14:31

Publicação

10/10/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6003624-15.2025.4.06.3802/MG AUTOR: SAFIRA BORGES SANTANA ADVOGADO(A): ALEX SILVA MOURA (OAB BA072476) DESPACHO/DECISÃO Considerando a remessa dos autos a este Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), considerando a edição da XIX Semana Nacional da Conciliação, regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça na Portaria n. 238/2024, designo para o dia 05 de novembro de 2025, às 14 horas, audiência de conciliação (art. 334 do CPC) a ser realizada por meio virtual, via Microsoft Teams, ferramenta de trabalho compatível com as plataformas Windows, Mac, Android, iOS e web. Dê-se ciência aos participantes da audiência de que, serão adotadas as providências necessárias para realização do ato por meio virtual, inclusive, a expedição de instruções necessárias aos participantes e criação do link para acesso à reunião. Ficam os promovidos autorizados a se fazerem representar por prepostos com poderes para transigir. Procedam-se às intimações pela via mais célere, mediante certidão nos autos. Uberaba (MG), data infra. - Assinado Eletronicamente - Juiz Federal Substituto Coordenador do CEJEJUS-CEJUSC de Uberaba-MG

09/10/2025, 00:00

Mero expediente

08/10/2025, 15:30

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 10:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/10/2025, 11:21

Julgamento em Diligência

03/10/2025, 08:13

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 21:35

Publicação

11/06/2025, 20:06

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:47

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003624-15.2025.4.06.3802/MG AUTOR: SAFIRA BORGES SANTANA ADVOGADO(A): ALEX SILVA MOURA (OAB BA072476) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da Terceira Vara da Subseção Judiciária de Uberaba, nos termos da Portaria 01/2014 - JEF, à parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Uberaba, 22/05/2025

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 18:09

Ato ordinatório

22/05/2025, 18:09

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 16:32

Confirmada

19/05/2025, 05:28

Mero expediente

09/05/2025, 13:51

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 17:26

Documento (Certidão)

06/05/2025, 09:42

Distribuição (sorteio)

06/05/2025, 09:42

Ato ordinatório

•05/02/2026, 00:00

•10/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00