Apelação Cível 1003445-60.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 12 - Des. Federal Rollo D'oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

JOAQUIM PENITENTE DO CARMO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/PR 68475·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA

OAB/SP 334591·CPF·Representa: Autor

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/PR 068475·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

23/04/2026, 14:20

Documento (Certidão)

23/04/2026, 14:13

Documento (Certidão)

23/04/2026, 14:08

Documento (Certidão)

23/04/2026, 14:07

Publicação

23/04/2026, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 1003445-60.2018.4.01.3800/MG APELANTE: JOAQUIM PENITENTE DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB SP334591) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) DESPACHO/DECISÃO À vista da informação de falecimento da parte autora, Joaquim Penitente do Carmo (Situação do CPF: Titular Falecido), em atenção ao disposto no art. 76 e no art. 313, § 1º, ambos do CPC, determino a suspensão do feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para regularização da composição do polo ativo da ação e de sua representação processual. Apresentados documentos, abra-se vista ao INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Rubens ROLLO D'OLIVEIRA Desembargador Federal Relator

22/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/04/2026, 19:12

Por decisão judicial

17/04/2026, 19:12

Remessa (outros motivos)

17/04/2026, 18:43

Distribuição (sorteio)

17/12/2025, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003445-60.2018.4.01.3800/MG AUTOR: JOAQUIM PENITENTE DO CARMO ADVOGADO(A): JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB SP334591) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Intimada do despacho evento 126, OUT1, a advogada JULIANA DE PAIVA ALMEIDA não se manifestou. Intime-se o INSS para, se desejar, apresentar contrarrazões ao recurso evento 111, APELAÇÃO1, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao TRF/6ª Região. Belo Horizonte, data do registro.

26/05/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00