Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001052-27.2023.4.06.3808 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSalário-EducaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Lavras

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO BARBOSA SIMOES FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS TACIANO KLEIN

OAB/SC 020935

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 15:06

Trânsito em julgado

18/07/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 10:18

Confirmada

15/07/2025, 10:18

Expedida/certificada

10/07/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 11:56

Publicação

11/06/2025, 20:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1001052-27.2023.4.06.3808/MG EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO BARBOSA SIMOES FILHO ADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) SENTENÇA A insurgência, na verdade, traduz apenas o inconformismo da parte com a decisão que lhe foi desfavorável, de modo que REJEITO os presentes embargos de declaração, visto que não configuradas quaisquer das hipóteses elencadas no art. 1.022 do CPC/2015.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 15:16

Expedida/certificada

22/05/2025, 18:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/05/2025, 18:23

Ato ordinatório

25/10/2024, 14:25

Conclusão (para julgamento)

10/10/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 11:38

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 15:06

Trânsito em julgado

18/07/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 10:18

Confirmada

15/07/2025, 10:18

Expedida/certificada

10/07/2025, 13:12

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 11:56

Publicação

11/06/2025, 20:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1001052-27.2023.4.06.3808/MG EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO BARBOSA SIMOES FILHO ADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) SENTENÇA A insurgência, na verdade, traduz apenas o inconformismo da parte com a decisão que lhe foi desfavorável, de modo que REJEITO os presentes embargos de declaração, visto que não configuradas quaisquer das hipóteses elencadas no art. 1.022 do CPC/2015.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 15:16

Expedida/certificada

22/05/2025, 18:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/05/2025, 18:23

Ato ordinatório

25/10/2024, 14:25

Conclusão (para julgamento)

10/10/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 11:38

Documento (Certidão)

07/10/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 13:35

Expedida/certificada

13/09/2024, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2024, 16:24

Ausência de pressupostos processuais

11/09/2024, 16:24

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 10:01

Expedida/Certificada

26/04/2024, 17:08

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:02

Mandado (entregue ao destinatário)

29/02/2024, 08:51

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 08:51

Mandado

27/02/2024, 12:13

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2024, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2024, 10:53

Outras Decisões

22/02/2024, 10:53

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 18:31

Expedida/Certificada

11/10/2023, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:21

Mero expediente

10/10/2023, 14:21

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 17:33

Documento (Certidão)

27/06/2023, 18:08

Outras Decisões

27/06/2023, 18:08

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 17:22

Documento (Certidão)

12/05/2023, 10:33

Mero expediente

12/05/2023, 10:33

Conclusão (para julgamento)

03/05/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 19:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 09:41

Ato ordinatório

28/04/2023, 09:41

Remessa (outros motivos; em diligência)

31/03/2023, 15:30

Recebimento

31/03/2023, 15:27

Distribuição (dependência)

31/03/2023, 15:27