Execução Fiscal 0000792-21.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

SERGIO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/02/2024, 19:21

Documento (Certidão)

07/02/2024, 16:47

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:02

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2023, 23:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/07/2023, 23:11

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:41

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:19

Conclusão (para julgamento)

20/04/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:42

Publicação

24/03/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000792-21.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERGIO RODRIGUES DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO RODRIGUES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(229)

Definitivo

07/02/2024, 19:21

Documento (Certidão)

07/02/2024, 16:47

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:02

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 16:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2023, 23:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/07/2023, 23:11

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:41

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:19

Conclusão (para julgamento)

20/04/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:42

Publicação

24/03/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000792-21.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERGIO RODRIGUES DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO RODRIGUES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 12:20

Documento (Certidão)

22/03/2023, 12:20

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 12:19

Ato ordinatório

17/01/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 15:19

Ato ordinatório

28/09/2022, 15:19

deferimento

28/09/2022, 15:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/07/2017, 18:15

Outras Decisões

20/07/2017, 18:10

Conclusão (para decisão)

20/07/2017, 18:05

Documento (Outros documentos)

20/07/2017, 18:00

Recebimento

26/06/2017, 14:49

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 08:58

Intimação

06/06/2017, 12:31

Recebimento

06/06/2017, 12:31

Documento (Outros documentos)

06/06/2017, 12:31

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Documento (Outros documentos)

26/09/2013, 17:56

Provisório

07/12/2012, 17:28

Recebimento

07/12/2012, 17:28

Em Secretaria

27/11/2012, 13:20

Intimação

09/11/2012, 16:02

Outras Decisões

09/11/2012, 16:02

Conclusão (para decisão)

08/11/2012, 16:01

Documento (Outros documentos)

23/10/2012, 17:01

Recebimento

19/10/2012, 13:55

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 07:39

Em Secretaria

21/09/2012, 07:39

Intimação

23/08/2012, 15:28

Recebimento

23/08/2012, 15:28

Documento (Outros documentos)

14/08/2012, 17:05

Por decisão judicial

08/02/2012, 16:22

Em Secretaria

31/01/2012, 09:30

Intimação

26/01/2012, 07:55

Recebimento

26/01/2012, 07:55

Outras Decisões

26/01/2012, 07:55

Conclusão (para decisão)

25/01/2012, 07:55

Recebimento

29/11/2011, 15:07

Recebimento

09/11/2011, 13:03

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 08:50

Em Secretaria

21/10/2011, 08:50

Intimação

30/09/2011, 11:56

Recebimento

13/09/2011, 14:57

Ato ordinatório

08/09/2011, 16:44

Intimação

29/08/2011, 14:26

Recebimento

29/08/2011, 14:26

Recebimento

19/08/2011, 10:35

Recebimento

08/08/2011, 16:07

Remessa (outros motivos)

28/07/2011, 15:32

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2011, 15:32

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2011, 17:54

Mero expediente

08/07/2011, 17:54

Conclusão (para despacho)

07/07/2011, 17:53

Recebimento

01/07/2011, 16:30

Recebimento

29/06/2011, 17:27

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 10:53

Em Secretaria

17/06/2011, 10:53

Intimação

15/04/2011, 15:59

Outras Decisões

15/04/2011, 15:59

Conclusão (para decisão)

14/04/2011, 15:59

Recebimento

04/04/2011, 08:19

Recebimento

04/04/2011, 08:19

Recebimento

29/03/2011, 15:35

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 12:34

Em Secretaria

18/02/2011, 12:33

Intimação

17/12/2010, 16:43

Outras Decisões

17/12/2010, 16:43

Conclusão (para decisão)

16/12/2010, 16:42

Recebimento

18/11/2010, 18:28

Recebimento

16/11/2010, 08:14

Entrega em carga/vista

28/10/2010, 07:39

Em Secretaria

28/10/2010, 07:37

Intimação

17/09/2010, 13:35

Recebimento

16/09/2010, 13:34

Intimação

20/08/2010, 15:14

Outras Decisões

20/08/2010, 15:12

Conclusão (para decisão)

19/08/2010, 14:53

Recebimento

02/08/2010, 17:55

Recebimento

29/07/2010, 17:35

Entrega em carga/vista

23/07/2010, 09:04

Em Secretaria

23/07/2010, 09:04

Intimação

02/06/2010, 16:12

Outras Decisões

02/06/2010, 12:48

Conclusão (para decisão)

01/06/2010, 12:47

Recebimento

31/05/2010, 18:51

Recebimento

25/05/2010, 16:48

Entrega em carga/vista

30/04/2010, 07:33

Em Secretaria

30/04/2010, 07:33

Intimação

25/02/2010, 16:22

Outras Decisões

25/02/2010, 16:21

Conclusão (para decisão)

24/02/2010, 16:21

Recebimento

29/01/2010, 18:10

Recebimento

27/01/2010, 15:20

Entrega em carga/vista

27/11/2009, 10:50

Em Secretaria

27/11/2009, 10:49

Intimação

18/09/2009, 14:17

Outras Decisões

18/09/2009, 14:17

Conclusão (para decisão)

17/09/2009, 14:17

Recebimento

14/09/2009, 17:12

Recebimento

09/09/2009, 12:03

Entrega em carga/vista

26/06/2009, 10:33

Em Secretaria

26/06/2009, 10:33

Intimação

23/04/2009, 08:41

Recebimento

20/04/2009, 08:41

Expedida/Certificada

14/04/2009, 18:21

deferimento

01/04/2009, 18:58

Conclusão (para decisão)

01/04/2009, 18:41

Recebimento

01/04/2009, 13:41

Recebimento

27/03/2009, 17:29

Entrega em carga/vista

09/01/2009, 11:47

Em Secretaria

09/01/2009, 11:47

Intimação

20/10/2008, 16:24

Ato ordinatório

13/10/2008, 16:24

Remessa (outros motivos)

06/10/2008, 13:57

Intimação

18/09/2008, 19:00

Outras Decisões

18/09/2008, 19:00

Conclusão (para decisão)

17/09/2008, 19:00

Recebimento

08/09/2008, 15:15

Recebimento

08/09/2008, 15:15

Recebimento

08/09/2008, 15:14

Recebimento

05/09/2008, 14:36

Entrega em carga/vista

08/08/2008, 07:57

Em Secretaria

08/08/2008, 07:57

Intimação

04/08/2008, 16:27

Outras Decisões

31/07/2008, 16:27

Conclusão (para decisão)

30/07/2008, 16:27

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

18/07/2008, 08:46

Recebimento

15/07/2008, 12:21

Entrega em carga/vista

27/06/2008, 12:42

Em Secretaria

27/06/2008, 12:42

Intimação

16/05/2008, 15:50

Mero expediente

16/05/2008, 15:50

Conclusão (para despacho)

15/05/2008, 15:50

Recebimento

02/05/2008, 18:13

Recebimento

23/04/2008, 10:58

Entrega em carga/vista

19/12/2007, 08:07

Em Secretaria

19/12/2007, 08:07

Intimação

29/11/2007, 15:02

Mero expediente

29/11/2007, 15:02

Conclusão (para despacho)

28/11/2007, 15:02

Recebimento

04/10/2007, 15:52

Entrega em carga/vista

28/09/2007, 11:51

Em Secretaria

28/09/2007, 11:51

Intimação

10/09/2007, 16:25

Mero expediente

10/09/2007, 16:25

Conclusão (para despacho)

10/09/2007, 16:25

Recebimento

03/09/2007, 14:23

Recebimento

29/08/2007, 16:30

Entrega em carga/vista

08/06/2007, 13:27

Em Secretaria

08/06/2007, 13:27

Intimação

20/04/2007, 17:10

Outras Decisões

13/04/2007, 17:09

Conclusão (para decisão)

13/04/2007, 17:09

Recebimento

12/03/2007, 14:52

Recebimento

08/03/2007, 17:01

Entrega em carga/vista

15/09/2006, 13:10

Em Secretaria

15/09/2006, 13:10

Intimação

30/08/2006, 09:17

Outras Decisões

30/08/2006, 09:15

Conclusão (para decisão)

21/08/2006, 09:15

Recebimento

09/08/2006, 13:27

Recebimento

04/08/2006, 17:14

Entrega em carga/vista

22/05/2006, 09:30

Em Secretaria

22/05/2006, 09:30

Intimação

13/02/2006, 16:19

Mero expediente

13/02/2006, 16:18

Conclusão (para despacho)

07/02/2006, 18:52

Expedida/Certificada

01/12/2005, 18:09

Requisição de Informações

19/09/2005, 17:11

Outras Decisões

19/09/2005, 17:11

Conclusão (para decisão)

13/09/2005, 18:47

Recebimento

25/08/2005, 16:43

Recebimento

23/08/2005, 11:25

Entrega em carga/vista

08/07/2005, 13:28

Em Secretaria

08/07/2005, 13:27

Intimação

09/06/2005, 17:13

Ato ordinatório

08/06/2005, 17:13

Citação

28/04/2005, 13:25

Citação

26/04/2005, 13:54

Citação

26/04/2005, 13:53

Citação

04/04/2005, 15:09

Citação

11/02/2005, 16:10

Citação

11/02/2005, 16:10

Mero expediente

11/02/2005, 16:09

Conclusão (para despacho)

11/02/2005, 16:09

Recebimento

12/01/2005, 15:47

Entrega em carga/vista

13/12/2004, 18:24

Em Secretaria

13/12/2004, 16:48

Intimação

12/11/2004, 18:07

Mero expediente

12/11/2004, 18:07

Conclusão (para despacho)

12/11/2004, 18:06

Recebimento

28/10/2004, 17:58

Entrega em carga/vista

16/07/2004, 14:24

Em Secretaria

16/07/2004, 14:24

Ato ordinatório

16/07/2004, 14:24

Por decisão judicial

24/10/2003, 17:15

Em Secretaria

24/10/2003, 17:15

Intimação

01/10/2003, 18:51

Outras Decisões

01/10/2003, 18:51

Conclusão (para despacho)

01/10/2003, 18:51

Recebimento

26/09/2003, 16:15

Entrega em carga/vista

27/05/2003, 14:01

Em Secretaria

27/05/2003, 14:00

Citação

27/03/2003, 17:08

Citação

25/02/2003, 12:44

Citação

24/02/2003, 12:44

Citação

19/02/2003, 18:38

Citação

19/02/2003, 18:38

Mero expediente

19/02/2003, 18:37

Conclusão (para despacho)

19/02/2003, 18:37

Recebimento

14/02/2003, 14:21

Distribuição (competência exclusiva)

11/02/2003, 14:08