Execução Fiscal 0003382-68.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GILMAR DOS SANTOS MARQUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:20

Baixa Definitiva

31/01/2025, 15:34

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:13

Ato ordinatório

28/11/2024, 14:00

Documento (Certidão)

29/10/2024, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2024, 17:47

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

20/10/2024, 21:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:27

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:42

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:19

Mero expediente

05/05/2023, 09:33

Todas as movimentações(160)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:20

Baixa Definitiva

31/01/2025, 15:34

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:13

Ato ordinatório

28/11/2024, 14:00

Documento (Certidão)

29/10/2024, 14:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2023, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2023, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2023, 01:00

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2024, 17:47

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

20/10/2024, 21:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:27

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:42

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:19

Mero expediente

05/05/2023, 09:33

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 14:35

Publicação

24/03/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003382-68.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GILMAR DOS SANTOS MARQUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS CRUZEIRO LTD - ME TEREZITA REGINA PAGIORO DA CUNHA GILMAR DOS SANTOS MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003382-68.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GILMAR DOS SANTOS MARQUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS CRUZEIRO LTD - ME TEREZITA REGINA PAGIORO DA CUNHA GILMAR DOS SANTOS MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003382-68.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GILMAR DOS SANTOS MARQUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS CRUZEIRO LTD - ME TEREZITA REGINA PAGIORO DA CUNHA GILMAR DOS SANTOS MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 11:40

Documento (Certidão)

22/03/2023, 11:39

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 11:39

Ato ordinatório

16/12/2022, 13:47

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 14:19

Ato ordinatório

29/09/2022, 14:19

deferimento

29/09/2022, 14:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/07/2018, 14:12

Recebimento

06/07/2018, 11:38

Entrega em carga/vista

29/06/2018, 13:25

Intimação

22/06/2018, 13:58

Recebimento

22/06/2018, 13:58

Documento (Outros documentos)

22/06/2018, 13:58

Recebimento

13/06/2018, 14:35

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 09:22

Intimação

29/05/2018, 14:48

Recebimento

29/05/2018, 14:48

Documento (Outros documentos)

29/05/2018, 14:48

Provisório

16/01/2014, 18:51

Arquivamento

16/01/2014, 18:50

Mero expediente

16/01/2014, 18:49

Conclusão (para despacho)

19/12/2013, 18:28

Documento (Outros documentos)

11/12/2013, 13:41

Recebimento

06/12/2013, 10:46

Entrega em carga/vista

29/11/2013, 08:43

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

20/08/2013, 16:46

Documento (Outros documentos)

20/08/2013, 16:46

Provisório

05/07/2012, 10:04

Em Secretaria

26/06/2012, 11:11

Intimação

22/06/2012, 14:51

Outras Decisões

22/06/2012, 14:50

Conclusão (para decisão)

21/06/2012, 14:49

Recebimento

14/06/2012, 13:24

Recebimento

12/06/2012, 14:29

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 11:21

Em Secretaria

01/06/2012, 11:21

Intimação

16/04/2012, 19:07

Outras Decisões

16/04/2012, 19:06

Conclusão (para decisão)

13/02/2012, 15:54

Recebimento

23/11/2011, 18:55

Recebimento

21/11/2011, 19:01

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 08:33

Em Secretaria

21/10/2011, 08:33

Intimação

09/08/2011, 18:27

Mudança de Classe Processual

09/08/2011, 17:09

Intimação

17/06/2011, 17:55

Mero expediente

17/06/2011, 17:55

Conclusão (para despacho)

16/06/2011, 17:54

Intimação

08/04/2011, 18:00

Recebimento

08/04/2011, 17:59

Recebimento

03/03/2011, 16:23

Provisório

25/04/2006, 14:17

Em Secretaria

25/04/2006, 14:16

Intimação

19/04/2006, 14:03

Outras Decisões

19/04/2006, 14:03

Conclusão (para decisão)

29/03/2006, 16:44

Recebimento

14/03/2006, 12:30

Recebimento

10/03/2006, 18:06

Entrega em carga/vista

24/01/2006, 13:27

Em Secretaria

24/01/2006, 13:26

Intimação

10/01/2006, 17:27

Recebimento

10/01/2006, 17:27

Recebimento

14/12/2005, 14:31

Expedida/Certificada

01/12/2005, 18:09

Requisição de Informações

28/09/2005, 18:10

Outras Decisões

28/09/2005, 18:10

Conclusão (para decisão)

26/09/2005, 16:16

Recebimento

06/09/2005, 16:56

Recebimento

05/09/2005, 13:09

Entrega em carga/vista

24/08/2005, 16:32

Em Secretaria

24/08/2005, 15:20

Intimação

18/08/2005, 15:16

Mero expediente

18/08/2005, 15:16

Conclusão (para despacho)

16/08/2005, 14:15

Recebimento

27/06/2005, 13:37

Ato ordinatório

21/06/2005, 08:14

Remessa (outros motivos)

07/06/2005, 18:56

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2005, 14:03

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2005, 17:30

Em Secretaria

11/03/2005, 17:30

Intimação

11/02/2005, 16:57

Outras Decisões

11/02/2005, 16:57

Conclusão (para decisão)

11/02/2005, 16:57

Recebimento

30/11/2004, 08:33

Recebimento

19/11/2004, 08:49

Entrega em carga/vista

26/10/2004, 16:29

Em Secretaria

26/10/2004, 15:06

Intimação

01/10/2004, 17:56

Mero expediente

01/10/2004, 17:52

Conclusão (para despacho)

01/10/2004, 17:52

Recebimento

16/08/2004, 11:34

Por decisão judicial

20/07/2004, 14:22

Em Secretaria

20/07/2004, 14:21

Intimação

08/07/2004, 17:38

Outras Decisões

08/07/2004, 17:38

Conclusão (para despacho)

08/07/2004, 17:38

Recebimento

05/07/2004, 09:26

Recebimento

25/06/2004, 17:50

Entrega em carga/vista

16/06/2004, 14:42

Em Secretaria

16/06/2004, 14:42

Intimação

09/06/2004, 14:15

Ato ordinatório

09/06/2004, 14:14

Ato ordinatório

09/06/2004, 14:12

Citação

21/05/2004, 17:04

Citação

15/04/2004, 12:30

Citação

15/04/2004, 12:30

Mero expediente

15/04/2004, 12:30

Conclusão (para despacho)

15/04/2004, 12:29

Recebimento

25/03/2004, 14:57

Recebimento

22/03/2004, 17:55

Entrega em carga/vista

05/03/2004, 11:24

Em Secretaria

05/03/2004, 11:23

Citação

29/01/2004, 18:19

Citação

14/01/2004, 15:21

Citação

19/12/2003, 15:42

Citação

13/11/2003, 14:53

Citação

13/11/2003, 14:53

Mero expediente

13/11/2003, 14:53

Conclusão (para despacho)

13/11/2003, 14:53

Recebimento

30/10/2003, 18:27

Recebimento

29/10/2003, 10:21

Entrega em carga/vista

11/09/2003, 15:46

Em Secretaria

11/09/2003, 15:45

Citação

04/09/2003, 18:56

Citação

04/09/2003, 15:23

Citação

14/08/2003, 17:09

Citação

14/08/2003, 17:09

Citação

14/08/2003, 17:09

Citação

12/08/2003, 17:09

Citação

04/06/2003, 18:34

Citação

04/06/2003, 18:34

Mero expediente

04/06/2003, 18:34

Conclusão (para despacho)

04/06/2003, 18:34

Recebimento

21/05/2003, 17:03

Remessa (outros motivos)

21/05/2003, 16:07

Distribuição (competência exclusiva)

19/05/2003, 15:08