Execução Fiscal 0003816-47.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

RICARDO OCHOA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAXWELL LADIR VIEIRA

OAB/MG 88623·

CPF

·

Representa: Réu

LILIANE REZENDE DE MORAES MARCAL

OAB/MG 111367·CPF·Representa: Réu

RICARDO FRANCO SANTOS

OAB/MG 88926·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/03/2024, 17:45

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:10

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:03

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 12:00

Publicação

30/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0003816-47.2009.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo para fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Uberlândia (MG), data da assinatura. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

27/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

26/10/2023, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 10:36

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 10:01

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 11:10

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 13:56

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:12

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 11:46

Todas as movimentações(163)

Definitivo

21/03/2024, 17:45

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:10

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:03

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 12:00

Documentos

•27/10/2023, 00:00

Publicação

30/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0003816-47.2009.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo para fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Uberlândia (MG), data da assinatura. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

27/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

26/10/2023, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 10:36

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 10:01

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 11:10

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 13:56

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:12

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 11:46

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 16:37

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 21:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/07/2023, 21:47

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:20

Conclusão (para julgamento)

09/06/2023, 09:52

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:42

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 11:01

Mero expediente

27/04/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:44

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 11:28

Desarquivamento

27/03/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 16:48

Publicação

24/03/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003816-47.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TECNEWS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO FRANCO SANTOS - MG88926, MAXWELL LADIR VIEIRA - MG88623 e LILIANE REZENDE DE MORAES MARCAL - MG111367 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO OCHOA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Provisório

22/03/2023, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 10:58

Documento (Certidão)

22/03/2023, 10:56

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 10:56

Ato ordinatório

19/01/2023, 13:13

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 16:13

Ato ordinatório

03/10/2022, 16:13

deferimento

03/10/2022, 16:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/01/2019, 16:11

Outras Decisões

16/01/2019, 16:11

Conclusão (para decisão)

16/01/2019, 16:11

Documento (Outros documentos)

10/01/2019, 16:03

Recebimento

08/01/2019, 18:00

Entrega em carga/vista

07/12/2018, 09:20

Intimação

03/12/2018, 17:17

Recebimento

03/12/2018, 17:17

Ato ordinatório

03/12/2018, 17:14

Citação

26/06/2018, 11:08

Citação

08/05/2018, 12:50

Citação

02/05/2018, 18:44

Citação

06/10/2017, 14:05

Ato ordinatório

06/10/2017, 14:03

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/09/2017, 11:03

Conclusão (para decisão)

29/05/2017, 13:00

Petição (Embargos de declaração)

07/10/2016, 10:34

Recebimento

06/10/2016, 14:16

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 08:34

Intimação

27/09/2016, 11:09

Outras Decisões

27/09/2016, 11:09

Conclusão (para despacho)

18/08/2016, 15:02

Documento (Outros documentos)

11/04/2016, 14:39

Recebimento

18/01/2016, 12:40

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 09:31

Recebimento

18/12/2015, 16:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/11/2015, 10:22

Mandado

10/08/2015, 10:38

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2015, 10:37

Outras Decisões

10/08/2015, 10:37

Conclusão (para despacho)

03/07/2015, 14:53

Recebimento

05/09/2014, 18:17

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 07:43

Intimação

22/08/2014, 16:42

Mero expediente

22/08/2014, 16:42

Conclusão (para despacho)

06/08/2014, 15:56

Documento (Outros documentos)

06/08/2014, 15:56

Documento (Outros documentos)

16/01/2014, 19:00

Recebimento

08/01/2014, 13:01

Entrega em carga/vista

13/12/2013, 10:38

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

20/08/2013, 13:21

Documento (Outros documentos)

12/08/2013, 16:18

Documento (Outros documentos)

12/08/2013, 16:18

Provisório

02/08/2012, 11:08

Recebimento

02/08/2012, 11:08

Em Secretaria

31/07/2012, 08:23

Intimação

20/07/2012, 15:47

Outras Decisões

20/07/2012, 15:47

Conclusão (para decisão)

19/07/2012, 15:47

Documento (Outros documentos)

10/07/2012, 17:27

Recebimento

06/07/2012, 15:23

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 07:47

Em Secretaria

29/06/2012, 07:47

Intimação

29/05/2012, 18:01

Outras Decisões

29/05/2012, 18:01

Conclusão (para decisão)

28/05/2012, 18:00

Recebimento

28/05/2012, 12:46

Recebimento

24/05/2012, 15:31

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 10:07

Em Secretaria

18/05/2012, 10:07

Intimação

01/03/2012, 17:21

Recebimento

01/03/2012, 17:20

Recebimento

13/02/2012, 17:11

Por decisão judicial

02/08/2011, 08:14

Em Secretaria

26/07/2011, 08:11

Intimação

01/07/2011, 15:34

Publicação

03/05/2011, 12:10

Intimação

28/04/2011, 14:55

Intimação

15/04/2011, 17:32

Intimação

15/04/2011, 17:32

Outras Decisões

15/04/2011, 17:32

Conclusão (para decisão)

14/04/2011, 17:31

Recebimento

10/03/2011, 17:26

Recebimento

04/03/2011, 14:05

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 07:50

Em Secretaria

18/02/2011, 07:50

Intimação

11/02/2011, 10:06

Ato ordinatório

11/02/2011, 10:06

Por decisão judicial

18/05/2010, 09:28

Recebimento

04/05/2010, 15:15

Recebimento

29/04/2010, 18:02

Entrega em carga/vista

16/04/2010, 09:41

Em Secretaria

16/04/2010, 09:41

Intimação

12/02/2010, 14:48

Recebimento

11/02/2010, 14:47

Recebimento

08/02/2010, 18:05

Outras Decisões

08/02/2010, 18:03

Conclusão (para decisão)

08/02/2010, 16:03

Recebimento

25/01/2010, 18:36

Recebimento

25/01/2010, 13:54

Entrega em carga/vista

15/01/2010, 11:15

Em Secretaria

15/01/2010, 11:14

Intimação

18/12/2009, 19:17

Recebimento

18/12/2009, 19:16

Recebimento

18/12/2009, 18:59

Recebimento

18/12/2009, 18:59

Expedida/Certificada

16/12/2009, 13:43

deferimento

11/12/2009, 13:43

Conclusão (para decisão)

10/12/2009, 16:37

Recebimento

10/11/2009, 13:55

Recebimento

05/11/2009, 18:10

Entrega em carga/vista

02/10/2009, 09:41

Em Secretaria

02/10/2009, 09:40

Intimação

10/08/2009, 17:13

Recebimento

10/08/2009, 17:13

Citação

08/07/2009, 13:37

Recebimento

30/06/2009, 17:42

Citação

18/06/2009, 15:18

Citação

04/06/2009, 18:38

Mero expediente

04/06/2009, 18:38

Conclusão (para despacho)

03/06/2009, 18:37

Recebimento

29/05/2009, 18:20

Remessa (outros motivos)

29/05/2009, 17:22

Distribuição (competência exclusiva)

27/05/2009, 16:02

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2023, 00:00