Habeas Corpus Criminal 6047963-02.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasHabeas Corpus Criminal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Criminal / JEF de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Criminal · Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Partes do Processo

FIDELIS EDUARDO FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO

OAB/SP 470709·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 09:37

Comunicação eletrônica

22/10/2025, 14:59

Baixa Definitiva

01/08/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 23:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 17:08

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:08

Confirmada

24/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 10:51

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 09:45

Confirmada

18/07/2025, 09:45

Publicação

16/07/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HABEAS CORPUS Nº 6047963-02.2024.4.06.3800/MG PACIENTE/IMPETRANTE: SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO ADVOGADO(A): SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB SP470709) PACIENTE/IMPETRANTE: FIDELIS EDUARDO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB SP470709) DESPACHO/DECISÃO Conforme determinado na Remessa Necessária Criminal Nº 6047963-02.2024.4.06.3800/MG, arquivem-se os autos, procedendo-se às baixas devidas. Intimem-se. Cumpra-se Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal MAURÍCIO MENDONÇA Em auxílio ao Juízo Substituto da 2ª Vara Criminal Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2025, 11:02

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 09:37

Comunicação eletrônica

22/10/2025, 14:59

Baixa Definitiva

01/08/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 23:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 17:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:08

Confirmada

24/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 10:51

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 09:45

Confirmada

18/07/2025, 09:45

Publicação

16/07/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HABEAS CORPUS Nº 6047963-02.2024.4.06.3800/MG PACIENTE/IMPETRANTE: SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO ADVOGADO(A): SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB SP470709) PACIENTE/IMPETRANTE: FIDELIS EDUARDO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB SP470709) DESPACHO/DECISÃO Conforme determinado na Remessa Necessária Criminal Nº 6047963-02.2024.4.06.3800/MG, arquivem-se os autos, procedendo-se às baixas devidas. Intimem-se. Cumpra-se Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal MAURÍCIO MENDONÇA Em auxílio ao Juízo Substituto da 2ª Vara Criminal Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2025, 11:02

Expedida/certificada

14/07/2025, 11:02

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

14/07/2025, 11:02

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 09:15

Comunicação eletrônica

26/06/2025, 15:56

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:05

Publicação

11/06/2025, 20:07

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:52

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 12:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório HABEAS CORPUS Nº 6047963-02.2024.4.06.3800/MG RELATOR: RAQUEL VASCONCELOS ALVES DE LIMA PACIENTE/IMPETRANTE: SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO ADVOGADO(A): SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB SP470709) PACIENTE/IMPETRANTE: FIDELIS EDUARDO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB SP470709) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 13/03/2025 - Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECCRI Número: 60479630220244063800/TRF

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 16:51

Confirmada

23/05/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 14:12

Ato ordinatório

22/05/2025, 19:25

Expedida/certificada

22/05/2025, 18:59

Comunicação eletrônica

24/04/2025, 18:54

Comunicação eletrônica

23/04/2025, 13:19

Recebimento

13/03/2025, 15:51

Confirmada

21/01/2025, 03:07

Confirmada

17/01/2025, 19:25

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2025, 10:44

Documento (Certidão)

13/01/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 15:41

Confirmada

10/01/2025, 15:41

Expedida/certificada

10/01/2025, 14:29

Expedida/certificada

10/01/2025, 14:29

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 12:32

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 11:30

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 16:31

Confirmada

03/10/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 15:08

Confirmada

03/10/2024, 15:07

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 17:37

Confirmada

26/09/2024, 17:37

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 16:53

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 12:19

Expedida/Certificada

25/09/2024, 16:26

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:51

Liminar

25/09/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 16:26

Distribuição (sorteio)

24/09/2024, 14:52

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00