Execução Fiscal 6002196-72.2024.4.06.3821 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalProfissionalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TRANSPORTE COLETIVO NOVO HORIZONTE MG LTDA

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR VITAL DO CARMO

OAB/MG 142475·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 21:36

Baixa Definitiva

07/07/2025, 09:34

Trânsito em julgado

07/07/2025, 09:34

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:09

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:10

Documento (Carta)

01/07/2025, 21:12

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:07

Publicação

11/06/2025, 20:07

Confirmada

02/06/2025, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 6002196-72.2024.4.06.3821/MG EXECUTADO: TRANSPORTE COLETIVO NOVO HORIZONTE MG LTDA ADVOGADO(A): VICTOR VITAL DO CARMO (OAB MG142475) SENTENÇA Em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC. Custas pela parte executada, nos termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea ?a?). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Certificado o trânsito em julgado, e considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 19:04

Conclusão (para julgamento)

22/05/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 07:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/05/2025, 03:00

Todas as movimentações(30)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 21:36

Baixa Definitiva

07/07/2025, 09:34

Trânsito em julgado

07/07/2025, 09:34

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:09

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:10

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Documento (Carta)

01/07/2025, 21:12

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:07

Publicação

11/06/2025, 20:07

Confirmada

02/06/2025, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 6002196-72.2024.4.06.3821/MG EXECUTADO: TRANSPORTE COLETIVO NOVO HORIZONTE MG LTDA ADVOGADO(A): VICTOR VITAL DO CARMO (OAB MG142475) SENTENÇA Em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC. Custas pela parte executada, nos termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea ?a?). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Certificado o trânsito em julgado, e considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2025, 19:04

Conclusão (para julgamento)

22/05/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 07:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/05/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 15:36

Por decisão judicial

06/11/2024, 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2024, 03:00

Por decisão judicial

04/09/2024, 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 13:42

Por decisão judicial

08/08/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 12:45

Confirmada

29/07/2024, 12:29

Expedida/certificada

26/07/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 08:48

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 08:19

Expedição de documento (Carta)

21/06/2024, 13:06

Outras Decisões

20/06/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 11:19