Execução Fiscal 0004867-06.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TEREZITA REGINA PAGIORO DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/MG 72517

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 16:47

Documento (Certidão)

06/02/2025, 13:58

Baixa Definitiva

06/02/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 11:19

Expedida/certificada

25/11/2024, 13:29

Ato ordinatório

12/11/2024, 12:30

Ato ordinatório

24/10/2024, 10:55

Desarquivamento

24/10/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

20/10/2024, 21:20

Definitivo

07/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:31

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 20:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 15:41

Todas as movimentações(144)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 16:47

Documento (Certidão)

06/02/2025, 13:58

Baixa Definitiva

06/02/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 11:19

Expedida/certificada

25/11/2024, 13:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2024, 12:30

Ato ordinatório

24/10/2024, 10:55

Desarquivamento

24/10/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

20/10/2024, 21:20

Definitivo

07/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:31

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 20:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2023, 23:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/07/2023, 23:14

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:41

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:19

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:19

Conclusão (para julgamento)

20/04/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 14:19

Publicação

24/03/2023, 00:24

Publicação

24/03/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004867-06.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS CRUZEIRO LTD - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO - MG72517 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZITA REGINA PAGIORO DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004867-06.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS CRUZEIRO LTD - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO - MG72517 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS CRUZEIRO LTD - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 11:48

Documento (Certidão)

22/03/2023, 11:47

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 11:47

Ato ordinatório

16/12/2022, 13:48

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 14:19

Ato ordinatório

29/09/2022, 14:19

deferimento

29/09/2022, 14:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

06/03/2015, 08:46

Ato ordinatório

06/03/2015, 08:46

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mero expediente

28/02/2013, 12:35

Conclusão (para despacho)

25/02/2013, 09:47

Documento (Outros documentos)

23/11/2012, 15:02

Recebimento

16/10/2012, 17:26

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 15:22

Intimação

15/06/2012, 10:39

Mero expediente

08/06/2012, 15:28

Conclusão (para despacho)

06/06/2012, 10:37

Ato ordinatório

30/05/2012, 14:56

Publicação

29/02/2012, 09:35

Intimação

23/02/2012, 12:04

Intimação

23/02/2012, 12:04

Mero expediente

15/12/2011, 15:02

Conclusão (para despacho)

13/12/2011, 16:43

Devolvidos os autos

25/11/2011, 13:28

Recebimento

21/09/2011, 14:38

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2011, 14:36

Mero expediente

19/08/2011, 14:36

Conclusão (para despacho)

19/08/2011, 14:36

Recebimento

14/06/2011, 13:30

Ato ordinatório

30/05/2011, 15:27

Recebimento

19/04/2011, 08:58

Entrega em carga/vista

08/04/2011, 14:49

Mero expediente

31/03/2011, 18:11

Conclusão (para despacho)

25/03/2011, 15:28

Recebimento

28/02/2011, 14:49

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2010, 15:13

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2010, 17:36

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2009, 17:18

Mero expediente

17/11/2009, 17:18

Conclusão (para despacho)

17/11/2009, 17:16

Recebimento

17/11/2009, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2009, 14:43

Recebimento

04/08/2009, 15:48

Documento (Carta precatória)

25/06/2009, 15:48

Documento (Carta precatória)

20/04/2009, 18:28

Expedição de documento (Carta precatória)

01/04/2009, 19:03

Ato ordinatório

04/02/2009, 18:23

Mero expediente

18/12/2008, 13:48

Conclusão (para despacho)

13/11/2008, 14:28

Ato ordinatório

13/11/2008, 14:27

Publicação

20/10/2008, 12:27

Intimação

15/10/2008, 13:06

Intimação

10/10/2008, 15:20

Mudança de Classe Processual

10/10/2008, 15:04

Outras Decisões

06/10/2008, 17:02

Conclusão (para despacho)

25/09/2008, 15:58

Recebimento

22/07/2008, 16:50

Entrega em carga/vista

18/04/2008, 14:52

Recebimento

03/03/2008, 13:45

Recebimento

29/11/2007, 15:55

Expedição de documento (Carta precatória)

30/10/2007, 14:07

Mero expediente

04/05/2007, 16:27

Conclusão (para despacho)

04/05/2007, 16:26

Intimação

04/11/2006, 15:03

Mero expediente

04/11/2006, 15:02

Conclusão (para despacho)

24/10/2006, 12:57

Recebimento

04/08/2006, 15:06

Recebimento

17/07/2006, 16:49

Entrega em carga/vista

06/07/2006, 14:55

Mero expediente

10/04/2006, 16:14

Conclusão (para despacho)

23/03/2006, 10:02

Recebimento

08/11/2005, 13:31

Recebimento

26/10/2005, 15:02

Entrega em carga/vista

23/09/2005, 09:13

Mero expediente

24/08/2005, 15:37

Conclusão (para despacho)

02/08/2005, 14:57

Devolvidos os autos

08/04/2005, 17:22

Citação

22/03/2005, 16:02

Documento (Carta precatória)

21/03/2005, 17:34

Citação

14/03/2005, 17:23

Citação

18/02/2005, 15:30

Citação

10/02/2005, 14:47

Citação

10/02/2005, 14:46

Citação

02/02/2005, 14:45

Em Secretaria

18/01/2005, 10:37

Expedição de documento (Carta precatória)

17/01/2005, 16:46

Petição

17/01/2005, 16:45

Citação

21/12/2004, 18:24

Citação

21/12/2004, 18:24

deferimento

21/12/2004, 18:23

Outras Decisões

13/12/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

07/12/2004, 18:59

Recebimento

04/11/2004, 15:27

Recebimento

26/10/2004, 11:01

Entrega em carga/vista

18/10/2004, 11:27

Mero expediente

13/07/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

07/07/2004, 15:13

Devolvidos os autos

31/03/2004, 16:25

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2004, 16:10

Mero expediente

05/03/2004, 19:20

Conclusão (para despacho)

05/03/2004, 19:00

Citação

13/02/2004, 13:24

Documento (Carta precatória)

29/01/2004, 17:02

Expedição de documento (Carta precatória)

05/12/2003, 16:31

Citação

01/12/2003, 13:46

Recebimento

18/11/2003, 17:19

Citação

03/11/2003, 16:12

Citação

03/09/2003, 15:11

Mero expediente

27/08/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2003, 11:49

Recebimento

24/07/2003, 18:23

Remessa (outros motivos)

22/07/2003, 17:52

Distribuição (competência exclusiva)

17/07/2003, 09:20

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2023, 00:00