Execução Fiscal 0004102-83.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCELO VASCONCELOS DE PAULA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:15

Baixa Definitiva

04/06/2025, 12:51

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:02

Documento (Certidão)

20/05/2025, 08:20

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:17

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:15

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2025, 11:13

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 11:10

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2025, 17:48

Mero expediente

25/03/2025, 13:16

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 11:57

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 13:52

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:16

Ato ordinatório

28/11/2024, 13:07

Todas as movimentações(110)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:15

Baixa Definitiva

04/06/2025, 12:51

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:02

Documento (Certidão)

20/05/2025, 08:20

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2023, 01:00

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:15

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2025, 11:13

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 11:10

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2025, 17:48

Mero expediente

25/03/2025, 13:16

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 11:57

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 13:52

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:16

Ato ordinatório

28/11/2024, 13:07

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:42

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 14:53

Desarquivamento

26/10/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:31

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:49

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:41

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:19

Mero expediente

05/05/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 14:08

Publicação

24/03/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004102-83.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO VASCONCELOS DE PAULA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO VASCONCELOS DE PAULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 13:10

Documento (Certidão)

22/03/2023, 13:10

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 13:10

Ato ordinatório

20/01/2023, 15:03

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 12:27

Ato ordinatório

03/10/2022, 12:27

deferimento

03/10/2022, 12:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/12/2018, 09:24

Outras Decisões

04/12/2018, 09:54

Conclusão (para decisão)

04/12/2018, 09:33

Documento (Outros documentos)

03/12/2018, 15:32

Documento (Outros documentos)

03/12/2018, 15:20

Recebimento

29/11/2018, 15:17

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 08:45

Intimação

31/10/2018, 18:11

Recebimento

31/10/2018, 18:07

Entrega em carga/vista

31/10/2018, 09:12

Intimação

26/10/2018, 13:29

Outras Decisões

26/10/2018, 13:28

Conclusão (para despacho)

22/08/2018, 17:25

Documento (Outros documentos)

16/04/2018, 13:50

Recebimento

02/03/2018, 17:19

Entrega em carga/vista

26/01/2018, 09:48

Intimação

22/01/2018, 15:27

Mero expediente

22/01/2018, 15:27

Conclusão (para despacho)

19/12/2017, 12:00

Documento (Outros documentos)

25/07/2017, 15:49

Recebimento

04/07/2017, 15:53

Entrega em carga/vista

30/06/2017, 09:24

Intimação

26/06/2017, 18:41

Ato ordinatório

26/06/2017, 18:41

Publicação

05/05/2017, 13:24

Intimação

03/05/2017, 15:53

Intimação

28/10/2016, 18:19

Intimação

28/10/2016, 18:19

Ato ordinatório

24/10/2016, 14:09

deferimento

20/10/2016, 12:55

Intimação

20/10/2016, 12:55

Intimação

15/04/2016, 12:57

Intimação

15/04/2016, 12:57

Mero expediente

15/04/2016, 12:55

Conclusão (para despacho)

18/03/2016, 14:25

Documento (Outros documentos)

20/11/2015, 16:54

Documento (Outros documentos)

09/09/2015, 12:51

Ato ordinatório

09/09/2015, 12:51

deferimento

01/07/2015, 10:48

Mero expediente

29/06/2015, 15:56

Conclusão (para despacho)

12/06/2015, 15:47

Documento (Outros documentos)

18/02/2015, 17:40

Recebimento

26/11/2014, 16:50

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 07:59

Intimação

20/11/2014, 11:56

Recebimento

20/11/2014, 11:56

Documento (Outros documentos)

23/10/2014, 17:43

Ato ordinatório

01/09/2014, 17:59

Citação

25/06/2014, 11:10

Publicação

25/06/2014, 11:09

Citação

11/06/2014, 15:30

Citação

11/06/2014, 15:30

Citação

11/06/2014, 15:30

Citação

21/02/2014, 10:54

Mero expediente

21/02/2014, 10:54

Conclusão (para despacho)

12/02/2014, 15:31

Documento (Outros documentos)

19/12/2013, 16:05

Recebimento

09/12/2013, 16:35

Entrega em carga/vista

29/11/2013, 08:29

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Citação

26/09/2013, 12:57

Recebimento

11/09/2013, 17:35

Requisição de Informações

09/09/2013, 14:29

Mero expediente

09/09/2013, 14:25

Conclusão (para despacho)

09/09/2013, 10:23

Citação

13/05/2013, 14:38

Citação

29/04/2013, 10:22

Mero expediente

29/04/2013, 10:22

Conclusão (para despacho)

29/04/2013, 10:21

Recebimento

29/04/2013, 10:21

Remessa (outros motivos)

24/04/2013, 17:28

Distribuição (competência exclusiva)

23/04/2013, 17:41