Execução Fiscal 0004418-14.2004.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

BPC DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO

OAB/MG 135093·

CPF

·

Representa: Réu

LUIZ CARLOS DE ARRUDA JUNIOR

OAB/MG 085950·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2026, 14:27

Trânsito em julgado

15/05/2026, 14:27

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 11:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 15:49

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:40

Confirmada

17/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 15:51

Publicação

11/11/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0004418-14.2004.4.01.3803/MG EXECUTADO: BPC DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB MG135093) SENTENÇA POSTO ISSO, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil c/c art. 26 da Lei n. 6.830/80, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios.

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2025, 16:12

Expedida/certificada

07/11/2025, 16:12

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 15:10

Redistribuição (sorteio; impedimento)

11/09/2025, 14:03

Mero expediente

29/08/2025, 15:03

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

15/05/2026, 14:27

Trânsito em julgado

15/05/2026, 14:27

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 11:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 15:49

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:40

Documentos

•10/11/2025, 00:00

Confirmada

17/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 15:51

Publicação

11/11/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0004418-14.2004.4.01.3803/MG EXECUTADO: BPC DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB MG135093) SENTENÇA POSTO ISSO, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil c/c art. 26 da Lei n. 6.830/80, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios.

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2025, 16:12

Expedida/certificada

07/11/2025, 16:12

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 15:10

Redistribuição (sorteio; impedimento)

11/09/2025, 14:03

Mero expediente

29/08/2025, 15:03

Documento (Certidão)

29/08/2025, 11:54

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 12:35

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 15:59

Publicação

11/06/2025, 20:08

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004418-14.2004.4.01.3803/MG EXECUTADO: BPC DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE ARRUDA JUNIOR (OAB MG085950) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se o(a) as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestem-se nos autos requerendo o que entender de direito, no tocante ao andamento do feito. Intimem-se. Uberlândia/MG.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

22/05/2025, 19:49

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2025, 17:33

Documento (Certidão)

22/05/2025, 17:32

Por decisão judicial

25/10/2024, 09:50

Ato ordinatório

24/10/2024, 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 17:57

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:15

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:52

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:50

Recebimento de Embargos à Execução

18/07/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 19:18

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 11:04

Documento (Certidão)

01/06/2022, 11:04

Documento (Outros documentos)

01/06/2022, 11:03

Ato ordinatório

31/05/2022, 09:29

Intimação

31/05/2022, 09:29

Mero expediente

31/05/2022, 09:29

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 09:29

Recebimento de Embargos à Execução

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mero expediente

30/03/2006, 15:12

Conclusão (para despacho)

29/03/2006, 11:10

Mero expediente

29/11/2005, 19:02

Conclusão (para despacho)

21/11/2005, 19:02

Ato ordinatório

27/09/2005, 14:25

Publicação

21/09/2005, 13:23

Intimação

16/09/2005, 16:37

Intimação

05/09/2005, 18:32

Mero expediente

02/09/2005, 17:08

Conclusão (para despacho)

10/08/2005, 17:19

Recebimento

02/05/2005, 12:57

Recebimento

28/04/2005, 18:28

Recebimento

18/04/2005, 17:21

Entrega em carga/vista

18/04/2005, 12:31

Em Secretaria

18/04/2005, 12:24

Intimação

04/02/2005, 14:56

Recebimento

04/02/2005, 14:53

Recebimento

26/11/2004, 16:00

Citação

26/11/2004, 15:15

Citação

16/11/2004, 15:49

Citação

01/09/2004, 13:23

Citação

01/09/2004, 13:23

Mero expediente

01/09/2004, 13:22

Conclusão (para despacho)

02/08/2004, 10:36

Recebimento

08/06/2004, 14:35

Remessa (outros motivos)

08/06/2004, 13:21

Distribuição (competência exclusiva)

03/06/2004, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00