Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000728-33.2016.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 14:11

Mudança de Parte

03/12/2025, 18:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

28/11/2025, 10:36

Baixa Definitiva

27/06/2025, 11:51

Trânsito em julgado

27/06/2025, 11:51

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:07

Publicação

11/06/2025, 20:08

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:38

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 15:49

Confirmada

23/05/2025, 15:48

Expedida/certificada

22/05/2025, 20:16

Morte do agente

22/05/2025, 20:16

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 10:59

Todas as movimentações(78)

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 14:11

Mudança de Parte

03/12/2025, 18:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

28/11/2025, 10:36

Baixa Definitiva

27/06/2025, 11:51

Trânsito em julgado

27/06/2025, 11:51

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:07

Publicação

11/06/2025, 20:08

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:38

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 15:49

Confirmada

23/05/2025, 15:48

Expedida/certificada

22/05/2025, 20:16

Morte do agente

22/05/2025, 20:16

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 10:59

Ato ordinatório

09/09/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 16:55

Expedida/Certificada

21/06/2024, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 11:05

Documento (Certidão)

21/06/2024, 11:03

Ato ordinatório

21/06/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 16:28

Expedida/Certificada

18/04/2024, 14:58

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:06

Documento (Certidão)

03/04/2024, 14:52

Mero expediente

03/04/2024, 14:52

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 14:02

Conclusão (para decisão)

05/03/2024, 14:25

Petição (Resposta À acusação)

19/10/2023, 18:36

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 11:10

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 16:55

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 15:18

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 14:25

Expedição de documento (Carta precatória)

05/09/2023, 20:48

Petição (Parecer)

28/04/2023, 17:22

Mudança de Classe Processual

28/04/2023, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 17:07

Documento (Certidão)

24/04/2023, 17:07

Outras Decisões

24/04/2023, 17:07

Conclusão (para decisão)

25/07/2022, 10:06

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 13:43

Documento (Certidão)

14/06/2022, 15:04

Expedida/Certificada

14/06/2022, 15:04

Ato ordinatório

14/06/2022, 15:04

Decurso de Prazo

07/06/2022, 05:37

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 18:14

Expedida/Certificada

25/05/2022, 16:44

Expedida/Certificada

25/05/2022, 16:43

Documento (Certidão)

17/08/2021, 16:38

Documento (Outros documentos)

17/08/2021, 16:38

Ato ordinatório

05/05/2021, 18:15

Recebimento

30/09/2019, 18:00

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2017, 14:08

Documento (Carta precatória)

14/09/2017, 12:31

Devolvidos os autos

14/09/2017, 12:30

Petição (Contra-razões)

13/09/2017, 14:17

Expedição de documento (Carta precatória)

23/05/2017, 10:22

Recebimento

18/05/2017, 15:19

Entrega em carga/vista

15/05/2017, 09:49

Intimação

12/05/2017, 17:30

Outras Decisões

11/05/2017, 14:47

Conclusão (para decisão)

04/11/2016, 13:23

Petição (Recurso em sentido estrito)

03/11/2016, 15:41

Recebimento

28/10/2016, 15:19

Entrega em carga/vista

24/10/2016, 11:54

Intimação

21/10/2016, 12:07

Documento (Outros documentos)

20/10/2016, 15:27

Outras Decisões

03/06/2016, 12:44

Conclusão (para decisão)

03/06/2016, 12:43

Recebimento

06/05/2016, 17:46

Entrega em carga/vista

02/05/2016, 09:57

Intimação

29/04/2016, 13:46

Mero expediente

29/04/2016, 13:46

Conclusão (para decisão)

09/03/2016, 15:22

Remessa (outros motivos)

09/03/2016, 13:37

Distribuição (competência exclusiva)

08/03/2016, 19:32

Documentos

Nenhum documento disponível