Procedimento do Juizado Especial Cível 6001440-35.2025.4.06.3819 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelÓbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Manhuacu

Partes do Processo

IRIS MARIA PEREIRA

Autor

Advogados / Representantes

PAOLA GOMES DE CARVALHO

OAB/MG 218691·CPF

·

Representa: Autor

SEBASTIAO JUNIOR DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 175653·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

27/01/2026, 14:43

Decurso de Prazo

22/01/2026, 01:17

Confirmada

13/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 15:13

Publicação

05/12/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6001440-35.2025.4.06.3819/MG RELATOR: CRISTIANO MAURO DA SILVA AUTOR: IRIS MARIA PEREIRA ADVOGADO(A): PAOLA GOMES DE CARVALHO (OAB MG218691) ADVOGADO(A): SEBASTIAO JUNIOR DE OLIVEIRA E SILVA (OAB MG175653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 03/12/2025 - Juntado(a)

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2025, 15:26

Expedida/certificada

03/12/2025, 15:09

Documento (Outros documentos)

03/12/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 15:25

Confirmada

28/11/2025, 13:14

Expedida/certificada

26/11/2025, 15:59

Ato ordinatório

26/11/2025, 15:59

Documento (Outros documentos)

28/10/2025, 08:01

Todas as movimentações(63)

Documento (Certidão)

27/01/2026, 14:43

Decurso de Prazo

22/01/2026, 01:17

Confirmada

13/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 15:13

Publicação

05/12/2025, 03:23

Documentos

Ato ordinatório

•04/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6001440-35.2025.4.06.3819/MG RELATOR: CRISTIANO MAURO DA SILVA AUTOR: IRIS MARIA PEREIRA ADVOGADO(A): PAOLA GOMES DE CARVALHO (OAB MG218691) ADVOGADO(A): SEBASTIAO JUNIOR DE OLIVEIRA E SILVA (OAB MG175653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 03/12/2025 - Juntado(a)

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2025, 15:26

Expedida/certificada

03/12/2025, 15:09

Documento (Outros documentos)

03/12/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 15:25

Confirmada

28/11/2025, 13:14

Expedida/certificada

26/11/2025, 15:59

Ato ordinatório

26/11/2025, 15:59

Documento (Outros documentos)

28/10/2025, 08:01

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 07:44

Petição (Petição (outras))

26/10/2025, 18:43

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 07:58

Decurso de Prazo

24/10/2025, 01:10

Publicação

09/10/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6001440-35.2025.4.06.3819/MG AUTOR: IRIS MARIA PEREIRA ADVOGADO(A): PAOLA GOMES DE CARVALHO (OAB MG218691) ADVOGADO(A): SEBASTIAO JUNIOR DE OLIVEIRA E SILVA (OAB MG175653) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado e considerando a Portaria SSJ/MNC Nº 02/2021, bem como o disposto no Art. 243 do Provimento COGER 10126799, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha com a memória detalhada dos cálculos. Usar preferencialmente a planilha Jusprev disponível no link: ( https://www.jfrs.jus.br/jusprev2/).

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2025, 21:11

Ato ordinatório

07/10/2025, 21:11

Trânsito em julgado

07/10/2025, 21:11

Decurso de Prazo

03/10/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 10:17

Confirmada

18/09/2025, 23:59

Publicação

16/09/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001440-35.2025.4.06.3819/MG AUTOR: IRIS MARIA PEREIRA ADVOGADO(A): SEBASTIAO JUNIOR DE OLIVEIRA E SILVA (OAB MG175653) ADVOGADO(A): PAOLA GOMES DE CARVALHO (OAB MG218691) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, para: a) condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS) a conceder à parte autora o benefício de pensão por morte, conforme os parâmetros estabelecidos acima; b) condenar a autarquia demandada a pagar a importância referente às parcelas vencidas entre a data de início do benefício (DIB) e a data de início do pagamento (DIP), observados os parâmetros de juros e correção monetária acima fixados.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/09/2025, 15:45

Procedência

08/09/2025, 15:45

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 12:26

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

16/07/2025, 12:25

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:39

Publicação

11/06/2025, 20:08

Publicação

11/06/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001440-35.2025.4.06.3819/MG RELATOR: EDUARDO OLIVEIRA HORTA MACIEL AUTOR: IRIS MARIA PEREIRA ADVOGADO(A): PAOLA GOMES DE CARVALHO (OAB MG218691) ADVOGADO(A): SEBASTIAO JUNIOR DE OLIVEIRA E SILVA (OAB MG175653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 09/06/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento redesignada

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 15:50

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); redesignada)

09/06/2025, 15:12

Documento (Certidão)

06/06/2025, 19:04

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 14:00

Confirmada

27/05/2025, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001440-35.2025.4.06.3819/MG RELATOR: EDUARDO OLIVEIRA HORTA MACIEL AUTOR: IRIS MARIA PEREIRA ADVOGADO(A): PAOLA GOMES DE CARVALHO (OAB MG218691) ADVOGADO(A): SEBASTIAO JUNIOR DE OLIVEIRA E SILVA (OAB MG175653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 22/05/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento redesignada

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 21:50

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); redesignada)

22/05/2025, 21:11

Confirmada

22/05/2025, 08:50

Documento (Certidão)

12/05/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 12:52

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

23/04/2025, 17:35

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 12:16

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Expedida/Certificada

13/03/2025, 20:48

Sem descrição

13/03/2025, 20:48

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 01:26

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 13:58

Documento (Certidão)

11/03/2025, 14:06

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/03/2025, 11:38

Distribuição (sorteio)

11/03/2025, 11:38

Ato ordinatório

•08/10/2025, 00:00

•15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00