Apelação Cível 0005781-21.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de medicamentosApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

IVONESA GOMES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG

Reu

Advogados / Representantes

MARIANNA PERES DOS SANTOS AIRES

OAB/MG 171229·CPF·Representa: Autor

VANESSA SARAIVA DE ABREU

OAB/MG 64559·Representa: Autor

VANESSA SARAIVA DE ABREU

OAB/MG 64559·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0005781-21.2013.4.01.3803/MG AUTOR: IVONESA GOMES ADVOGADO(A): MARIANNA PERES DOS SANTOS AIRES (OAB MG171229) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SJMG-ULA-1ª VARA 2/2023, FAÇO vista à parte do retorno dos autos do Tribunal, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Uberlândia-MG, data e assinatura no rodapé.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/05/2025, 21:29

Trânsito em julgado

22/05/2025, 21:29

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 15:28

Ato ordinatório

25/04/2025, 15:28

Decurso de Prazo

25/04/2025, 00:09

Decurso de Prazo

25/04/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 06:41

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 13:27

Documento (Certidão)

25/02/2025, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 13:27

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

24/02/2025, 17:05

Todas as movimentações(38)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0005781-21.2013.4.01.3803/MG AUTOR: IVONESA GOMES ADVOGADO(A): MARIANNA PERES DOS SANTOS AIRES (OAB MG171229) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SJMG-ULA-1ª VARA 2/2023, FAÇO vista à parte do retorno dos autos do Tribunal, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Uberlândia-MG, data e assinatura no rodapé.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/05/2025, 21:29

Trânsito em julgado

22/05/2025, 21:29

Remessa (outros motivos)

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

25/04/2025, 15:28

Ato ordinatório

25/04/2025, 15:28

Decurso de Prazo

25/04/2025, 00:09

Decurso de Prazo

25/04/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 06:41

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 13:27

Documento (Certidão)

25/02/2025, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 13:27

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

24/02/2025, 17:05

Mérito

20/02/2025, 13:11

Mérito

20/02/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

27/12/2024, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 14:10

Para julgamento de mérito

19/12/2024, 14:09

Conclusão (para decisão)

19/02/2024, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2024, 16:48

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 16:48

Por decisão judicial

14/03/2023, 14:59

Decurso de Prazo

14/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

14/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

14/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

14/03/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 16:56

Documento (Certidão)

16/02/2023, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 17:53

Outras Decisões

16/02/2023, 17:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

17/09/2022, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005781-21.2013.4.01.3803. APELANTE: VANESSA SARAIVA DE ABREU - MG64559-A POLO PASSIVO: IVONESA GOMES e outros Advogado do(a) APELADO: VANESSA SARAIVA DE ABREU - MG64559-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005781-21.2013.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Advogado do(a)

15/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005781-21.2013.4.01.3803. APELANTE: VANESSA SARAIVA DE ABREU - MG64559-A POLO PASSIVO: IVONESA GOMES e outros Advogado do(a) APELADO: VANESSA SARAIVA DE ABREU - MG64559-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005781-21.2013.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Advogado do(a)

15/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/04/2021, 00:00