Execução Fiscal 0060999-05.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0060999-05.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

18/04/2026, 07:22

Definitivo

31/10/2023, 15:43

Documento (Certidão)

31/10/2023, 15:43

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:41

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 05:42

Publicação

24/03/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060999-05.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA ELIZABETH BARROS CAUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ELIZABETH BARROS CAUS MADEIREIRA IPIRANGA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060999-05.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA ELIZABETH BARROS CAUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ELIZABETH BARROS CAUS MADEIREIRA IPIRANGA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 13:36

Documento (Certidão)

16/03/2023, 14:35

Ato ordinatório

15/03/2023, 11:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Trânsito em julgado

17/08/2022, 17:41