Recurso Inominado Cível 6002840-05.2025.4.06.3813 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6002840-05.2025.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/02/2026, 01:14

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:12

Documento (Certidão)

11/02/2026, 14:46

Documento (Certidão)

11/02/2026, 08:15

Documento (Certidão)

23/01/2026, 21:46

Publicação

22/01/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6002840-05.2025.4.06.3813/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: MARIA ANGELITA DA SILVA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2025.

21/01/2026, 00:00

Confirmada

29/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2025, 17:51

Expedida/certificada

19/12/2025, 17:51

Documento (Acórdão)

19/12/2025, 17:51

Sentença confirmada

19/12/2025, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA ANGELITA DA SILVA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: MARIA IZABEL DE JESUS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de novembro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/12/2025 e fim às 23:59 de 16/12/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002840-05.2025.4.06.3813/MG (Pauta: 319) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA

27/11/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•21/01/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

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Documento (Certidão)

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Publicação

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Confirmada

Expedida/certificada

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Sentença confirmada

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