Recurso Inominado Cível 6000860-41.2025.4.06.3807 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6000860-41.2025.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

12/11/2025, 01:22

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:22

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/10/2025 A 07/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6000860-41.2025.4.06.3807/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: VALTER RODRIGUES ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

20/10/2025, 00:00

Confirmada

18/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 13:06

Publicação

10/10/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6000860-41.2025.4.06.3807/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: VALTER RODRIGUES ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 07 de outubro de 2025.

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/10/2025, 15:07

Documento (Acórdão)

08/10/2025, 15:07

Sentença confirmada

08/10/2025, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALTER RODRIGUES ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: ANA PAULA ALKMIM FIGUEIREDO MARTINS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 18 de setembro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/10/2025 e fim às 23:59 de 07/10/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000860-41.2025.4.06.3807/MG (Pauta: 271) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS

19/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/09/2025, 09:36

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•20/10/2025, 00:00

—

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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