Execução Fiscal 0060937-03.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

NEDIO MAURICIO AUGUSTO CAMARGO TORQUATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO CESAR ZUIM QUEIROGA

OAB/MG 122985

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 09:48

Trânsito em julgado

04/08/2025, 09:48

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:07

Publicação

11/06/2025, 20:09

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0060937-03.2013.4.01.3800/MG EXECUTADO: NEDIO MAURICIO AUGUSTO CAMARGO TORQUATO ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR ZUIM QUEIROGA (OAB MG122985) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 07:27

Conclusão (para julgamento)

22/05/2025, 00:33

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 14:13

Expedida/certificada

07/05/2025, 09:59

Julgamento em Diligência

07/05/2025, 09:59

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 20:27

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 09:48

Trânsito em julgado

04/08/2025, 09:48

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:07

Publicação

11/06/2025, 20:09

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0060937-03.2013.4.01.3800/MG EXECUTADO: NEDIO MAURICIO AUGUSTO CAMARGO TORQUATO ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR ZUIM QUEIROGA (OAB MG122985) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 07:27

Conclusão (para julgamento)

22/05/2025, 00:33

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 14:13

Expedida/certificada

07/05/2025, 09:59

Julgamento em Diligência

07/05/2025, 09:59

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 20:27

Mero expediente

25/11/2024, 16:15

Ato ordinatório

17/10/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 13:47

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 08:11

Expedida/Certificada

16/08/2023, 18:15

Documento (Certidão)

16/08/2023, 17:32

Documento (Certidão)

05/07/2023, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 17:12

Documento (Certidão)

29/06/2023, 13:18

Documento (Certidão)

22/06/2023, 17:10

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023, 16:39

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 15:12

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

13/05/2023, 07:48

Documento (Certidão)

09/05/2023, 12:28

Ato ordinatório

09/05/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 10:38

Documento (Certidão)

08/05/2023, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 17:00

Conclusão (para decisão)

04/05/2022, 17:30

Decurso de Prazo

05/11/2021, 08:29

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 16:19

Publicação

17/09/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060937-03.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: NEDIO MAURICIO AUGUSTO CAMARGO TORQUATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEDIO MAURICIO AUGUSTO CAMARGO TORQUATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060937-03.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: NEDIO MAURICIO AUGUSTO CAMARGO TORQUATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEDIO MAURICIO AUGUSTO CAMARGO TORQUATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 17:41

Documento (Certidão)

15/09/2021, 17:16

Ato ordinatório

04/02/2021, 13:51

Documento (Outros documentos)

25/01/2021, 14:39

Recebimento

25/01/2021, 14:39

Recebimento

25/01/2021, 14:39

Provisório

24/06/2015, 11:04

Ato ordinatório

11/05/2015, 11:21

Recebimento

08/05/2015, 18:16

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 09:54

Intimação

22/04/2015, 16:49

Recebimento

15/04/2015, 19:09

Outras Decisões

15/04/2015, 19:08

Conclusão (para despacho)

17/03/2015, 13:12

Recebimento

27/02/2015, 14:35

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 09:25

Intimação

11/12/2014, 13:37

Mandado (entregue ao destinatário)

10/12/2014, 16:54

Recebimento

10/12/2014, 16:49

Mandado

07/10/2014, 13:43

Recebimento

07/10/2014, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2014, 17:22

Mandado

09/05/2014, 12:40

Citação

09/05/2014, 12:40

Indeferimento

09/05/2014, 12:39

Recebimento

08/05/2014, 12:39

Outras Decisões

08/05/2014, 12:39

Conclusão (para despacho)

06/02/2014, 13:36

Recebimento

06/02/2014, 13:27

Remessa (outros motivos)

18/11/2013, 09:30

Protocolo de Petição

18/11/2013, 09:30

Distribuição (competência exclusiva)

13/11/2013, 16:20

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00