Execução Fiscal 0003859-76.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003859-76.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:07

Baixa Definitiva

22/01/2025, 16:04

Trânsito em julgado

22/01/2025, 16:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/11/2024, 13:09

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:10

Por decisão judicial

28/10/2024, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2024, 12:09

Ato ordinatório

28/10/2024, 12:09

Desarquivamento

25/10/2024, 21:02

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003859-76.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLAYTON LUIZ PONTES ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAYTON LUIZ PONTES ME CLAYTON LUIZ PONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003859-76.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLAYTON LUIZ PONTES ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAYTON LUIZ PONTES ME CLAYTON LUIZ PONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2023, 16:51