Procedimento do Juizado Especial Cível 6043039-45.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelCondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDEN JULIANA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG 175706

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 09:15

Baixa Definitiva

07/07/2025, 13:02

Trânsito em julgado

07/07/2025, 13:01

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:07

Publicação

11/06/2025, 20:10

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6043039-45.2024.4.06.3800/MG AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDEN JULIANA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) SENTENÇA Pelo exposto, diante da superveniente perda de objeto e ausência de interesse processual da parte autora, extingo o processo, sem análise do mérito. Sem custas e sem honorários advocatícios (Lei 9.099/95 da art. 55). 1 ? Intimem-se as partes. 2 ? Em caso de recurso, intime-se a parte recorrida para resposta, em 10 dias, remetendo-se o feito, em seguida, para a Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade (§ 3º do art. 1.010 do NCPC). 3 ? Transitada em julgado, arquive-se, com baixa.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 08:21

Ausência das condições da ação

23/05/2025, 08:21

Conclusão (para julgamento)

09/04/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 15:45

Todas as movimentações(18)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 09:15

Baixa Definitiva

07/07/2025, 13:02

Trânsito em julgado

07/07/2025, 13:01

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:07

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Publicação

11/06/2025, 20:10

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6043039-45.2024.4.06.3800/MG AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDEN JULIANA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) SENTENÇA Pelo exposto, diante da superveniente perda de objeto e ausência de interesse processual da parte autora, extingo o processo, sem análise do mérito. Sem custas e sem honorários advocatícios (Lei 9.099/95 da art. 55). 1 ? Intimem-se as partes. 2 ? Em caso de recurso, intime-se a parte recorrida para resposta, em 10 dias, remetendo-se o feito, em seguida, para a Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade (§ 3º do art. 1.010 do NCPC). 3 ? Transitada em julgado, arquive-se, com baixa.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 08:21

Ausência das condições da ação

23/05/2025, 08:21

Conclusão (para julgamento)

09/04/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 15:45

Confirmada

18/10/2024, 10:57

Expedida/certificada

14/10/2024, 10:53

Distribuição (sorteio)

29/08/2024, 14:27