Reclamação Pré-processual 6053694-76.2024.4.06.3800 - TRF6

Reclamação Pré-processual 6053694-76.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:07

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:03

Publicação

13/06/2025, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6053694-76.2024.4.06.3800/MG RECLAMANTE: FRANCISCO JERONIMO DA SILVA ADVOGADO(A): LISAMAR PIEDADE FERREIRA LEONEL (OAB MG212691) DESPACHO/DECISÃO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Retificação de autuação nos termos da Cláusula 4.5 do Acordo de Cooperação Técnica 07/2025. INTIME-SE a parte reclamante/atingida para manifestar acerca da petição da Fundação Renova (evento 21, DOC1). Prazo de 10 (dez) dias. Em caso de ausência de maifestação no prazo, REMETA-SE a presente Reclamação Pré-Processual ao Arquivo virtual com Baixa definitiva. Belo Horizonte, data de registro. (assinado eletronicamente) ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto Coordenador Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania

12/06/2025, 00:00

Publicação

11/06/2025, 20:10

Mero expediente

11/06/2025, 16:09

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6053694-76.2024.4.06.3800/MG RECLAMANTE: FUNDACAO RENOVA ADVOGADO(A): LEONARDO MAX BRETTAS VIEIRA (OAB MG196713) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Reclamação Pré-Processual faz parte do Projeto de Conciliação "Caso Samarco - Repactuação - Rompimento da Barragem de Fundão - Mariana/MG". REINTIME-SE a Fundação Renova para manifestar acerca da petição da parte atingida (evento 6, DOC1). Prazo de 10 (dez) dias. Belo Horizonte/MG, data de registro. (assinado digitalmente) ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto Coordenador Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania

26/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2025, 16:58

Documento (Certidão)

23/05/2025, 16:57

Mero expediente

23/05/2025, 09:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Mero expediente

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