Reclamação Pré-processual 6053692-09.2024.4.06.3800 - TRF6

Reclamação Pré-processual 6053692-09.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:07

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:03

Publicação

13/06/2025, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6053692-09.2024.4.06.3800/MG RECLAMANTE: JOSE EDUARDO CIRIACO DA SILVA ADVOGADO(A): LISAMAR PIEDADE FERREIRA LEONEL (OAB MG212691) DESPACHO/DECISÃO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Retificação de autuação nos termos da Cláusula 4.5 do Acordo de Cooperação Técnica 07/2025. INTIME-SE a parte reclamante/atingida para manifestar acerca da petição da Fundação Renova (evento 21, DOC1). Prazo de 10 (dez) dias. Em caso de ausência de maifestação no prazo, REMETA-SE a presente Reclamação Pré-Processual ao Arquivo virtual com Baixa definitiva. Belo Horizonte, data de registro. (assinado eletronicamente) ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto Coordenador Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania

12/06/2025, 00:00

Publicação

11/06/2025, 20:10

Expedida/certificada

11/06/2025, 15:52

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6053692-09.2024.4.06.3800/MG RECLAMANTE: FUNDACAO RENOVA ADVOGADO(A): LEONARDO MAX BRETTAS VIEIRA (OAB MG196713) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Reclamação Pré-Processual faz parte do Projeto de Conciliação "Caso Samarco - Repactuação - Rompimento da Barragem de Fundão - Mariana/MG". REINTIME-SE a Fundação Renova para manifestar acerca da petição da parte atingida (evento 6, DOC1). Prazo de 10 (dez) dias. Belo Horizonte/MG, data de registro. (assinado digitalmente) ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto Coordenador Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania

26/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2025, 16:58

Documento (Certidão)

23/05/2025, 16:57

Expedida/certificada

23/05/2025, 09:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

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