Execução Fiscal 0000086-24.1992.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

DIMAS ALVES PEREIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/02/2024, 13:27

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:15

Mandado (entregue ao destinatário)

07/02/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 18:30

Mandado

01/02/2024, 15:29

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2024, 14:11

Documento (Outros documentos)

01/02/2024, 14:08

Documento (Certidão)

19/10/2023, 09:27

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 10:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2023, 09:51

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:19

Conclusão (para julgamento)

08/05/2023, 11:48

Todas as movimentações(228)

Definitivo

29/02/2024, 13:27

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:15

Mandado (entregue ao destinatário)

07/02/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 18:30

Mandado

01/02/2024, 15:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2024, 14:11

Documento (Outros documentos)

01/02/2024, 14:08

Documento (Certidão)

19/10/2023, 09:27

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 10:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2023, 09:51

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:19

Conclusão (para julgamento)

08/05/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 11:16

Publicação

24/03/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000086-24.1992.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CHURRASCARIA ALVES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHURRASCARIA ALVES LTDA DIMAS ALVES PEREIRA DIMAS ALVES PEREIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000086-24.1992.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CHURRASCARIA ALVES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHURRASCARIA ALVES LTDA DIMAS ALVES PEREIRA DIMAS ALVES PEREIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000086-24.1992.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CHURRASCARIA ALVES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHURRASCARIA ALVES LTDA DIMAS ALVES PEREIRA DIMAS ALVES PEREIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 15:34

Documento (Certidão)

22/03/2023, 15:33

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 15:27

Ato ordinatório

18/01/2023, 12:58

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 15:26

Ato ordinatório

05/10/2022, 15:26

deferimento

05/10/2022, 15:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Outras Decisões

05/03/2013, 18:30

Conclusão (para decisão)

05/03/2013, 15:50

Documento (Outros documentos)

19/02/2013, 13:04

Recebimento

15/02/2013, 09:16

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 07:29

Em Secretaria

08/02/2013, 07:29

Intimação

07/02/2013, 16:12

Recebimento

07/02/2013, 16:11

Documento (Outros documentos)

07/02/2013, 16:11

Provisório

11/04/2012, 18:25

Recebimento

11/04/2012, 18:20

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 07:07

Em Secretaria

30/03/2012, 07:06

Intimação

26/01/2012, 10:22

Recebimento

26/01/2012, 10:22

Outras Decisões

26/01/2012, 10:21

Conclusão (para decisão)

25/01/2012, 10:21

Recebimento

26/10/2011, 13:53

Recebimento

18/10/2011, 16:55

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 10:06

Em Secretaria

23/09/2011, 10:05

Intimação

09/08/2011, 18:29

Mudança de Classe Processual

09/08/2011, 17:16

Intimação

05/08/2011, 18:46

Mero expediente

05/08/2011, 18:46

Conclusão (para despacho)

04/08/2011, 18:45

Recebimento

17/05/2011, 15:16

Provisório

22/09/2006, 15:13

Em Secretaria

22/09/2006, 15:12

Intimação

30/08/2006, 17:13

Outras Decisões

30/08/2006, 17:13

Conclusão (para decisão)

21/08/2006, 17:12

Recebimento

08/08/2006, 13:49

Recebimento

03/08/2006, 08:10

Entrega em carga/vista

18/07/2006, 10:54

Em Secretaria

18/07/2006, 10:54

Intimação

25/05/2006, 16:21

Mero expediente

25/05/2006, 16:20

Conclusão (para despacho)

24/05/2006, 13:02

Expedida/Certificada

31/03/2006, 11:55

Requisição de Informações

13/02/2006, 17:23

Outras Decisões

13/02/2006, 17:22

Conclusão (para decisão)

27/01/2006, 17:58

Recebimento

26/01/2006, 15:37

Recebimento

24/01/2006, 14:41

Entrega em carga/vista

16/11/2005, 14:32

Em Secretaria

16/11/2005, 14:32

Intimação

05/10/2005, 18:32

Mero expediente

05/10/2005, 18:32

Conclusão (para despacho)

05/10/2005, 10:20

Recebimento

28/09/2005, 15:40

Por decisão judicial

04/05/2004, 14:43

Em Secretaria

04/05/2004, 14:42

Intimação

22/04/2004, 16:25

Outras Decisões

22/04/2004, 16:25

Conclusão (para despacho)

22/04/2004, 16:25

Recebimento

15/04/2004, 14:45

Recebimento

13/04/2004, 18:45

Entrega em carga/vista

05/03/2004, 11:19

Em Secretaria

05/03/2004, 11:19

Intimação

20/01/2004, 15:12

Mero expediente

20/01/2004, 15:11

Conclusão (para despacho)

20/01/2004, 15:10

Recebimento

26/11/2003, 08:46

Recebimento

24/11/2003, 18:27

Entrega em carga/vista

05/11/2003, 15:32

Em Secretaria

05/11/2003, 15:32

Intimação

30/10/2003, 14:57

Mero expediente

30/10/2003, 14:56

Conclusão (para despacho)

30/10/2003, 14:56

Recebimento

15/10/2003, 13:20

Recebimento

13/10/2003, 18:35

Entrega em carga/vista

14/08/2003, 13:29

Em Secretaria

14/08/2003, 13:28

Intimação

02/07/2003, 16:23

Ato ordinatório

02/07/2003, 16:22

Por decisão judicial

25/04/2003, 16:28

Em Secretaria

25/04/2003, 16:27

Intimação

10/04/2003, 17:04

Mero expediente

10/04/2003, 15:47

Conclusão (para despacho)

10/04/2003, 15:47

Recebimento

13/03/2003, 18:19

Recebimento

11/03/2003, 18:37

Entrega em carga/vista

13/02/2003, 13:16

Em Secretaria

13/02/2003, 13:15

Intimação

12/12/2002, 18:57

Mero expediente

12/12/2002, 18:56

Conclusão (para despacho)

12/12/2002, 18:56

Por decisão judicial

14/01/2002, 18:42

Mero expediente

14/01/2002, 16:32

Conclusão (para despacho)

14/01/2002, 15:20

Apensamento

28/09/2001, 19:00

Recebimento

25/09/2001, 18:20

Mero expediente

25/09/2001, 18:10

Conclusão (para despacho)

25/09/2001, 18:07

Recebimento

06/04/2001, 18:00

Recebimento

04/04/2001, 13:47

Entrega em carga/vista

08/03/2001, 14:49

Intimação

22/02/2001, 13:00

Mero expediente

22/02/2001, 13:00

Conclusão (para despacho)

21/02/2001, 14:30

Ato ordinatório

21/02/2001, 14:00

Por decisão judicial

01/09/2000, 17:33

Em Secretaria

01/09/2000, 17:33

Publicação

09/08/2000, 13:50

Intimação

04/08/2000, 14:54

Intimação

04/08/2000, 13:06

Ato ordinatório

17/07/2000, 16:32

Ato ordinatório

11/07/2000, 12:15

Remessa (outros motivos)

10/07/2000, 12:42

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2000, 17:00

Recebimento

05/05/2000, 14:17

Remessa (outros motivos)

04/05/2000, 18:32

Remessa (outros motivos)

02/05/2000, 17:04

Ato ordinatório

28/04/2000, 17:15

Mero expediente

28/04/2000, 17:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2000, 12:00

Recebimento

17/03/2000, 15:38

Recebimento

15/03/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

01/02/2000, 12:58

Ato ordinatório

27/01/2000, 14:22

Por decisão judicial

29/10/1999, 15:41

Em Secretaria

29/10/1999, 15:05

Intimação

27/10/1999, 17:30

Mero expediente

27/10/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

27/10/1999, 11:00

Recebimento

15/10/1999, 15:37

Entrega em carga/vista

10/09/1999, 17:41

Intimação

17/08/1999, 17:10

Mero expediente

17/08/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

17/08/1999, 13:00

Mandado (entregue ao destinatário)

28/07/1999, 19:01

Mandado

05/07/1999, 13:53

Mandado

02/07/1999, 16:39

Expedição de documento (Mandado)

02/07/1999, 13:00

Publicação

18/05/1999, 14:36

Intimação

14/05/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

14/05/1999, 19:00

Intimação

06/05/1999, 09:10

Intimação

22/04/1999, 17:26

Outras Decisões

22/04/1999, 17:24

Conclusão (para decisão)

01/02/1999, 13:54

Recebimento

06/11/1998, 13:02

Recebimento

05/11/1998, 16:01

Entrega em carga/vista

09/10/1998, 18:22

Em Secretaria

09/10/1998, 18:13

Intimação

18/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/09/1998, 18:00

Intimação

16/09/1998, 12:07

Mero expediente

16/09/1998, 12:06

Conclusão (para despacho)

03/09/1998, 16:36

Intimação

02/03/1998, 17:09

Recebimento

06/02/1998, 18:20

Citação

17/12/1997, 14:56

Remessa (outros motivos)

28/11/1997, 20:00

Mero expediente

28/11/1997, 19:00

Conclusão (para despacho)

24/11/1997, 16:44

Mandado

22/10/1997, 18:54

Mero expediente

21/10/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/10/1997, 16:00

Por decisão judicial

22/09/1997, 18:52

Conclusão (para despacho)

18/09/1997, 15:45

Recebimento

12/09/1997, 15:40

Entrega em carga/vista

08/09/1997, 15:08

Entrega em carga/vista

02/09/1997, 17:43

Mandado (entregue ao destinatário)

18/07/1997, 15:15

Mandado

26/05/1997, 16:31

Ato ordinatório

28/04/1997, 12:38

Ato ordinatório

10/03/1997, 16:57

Ato ordinatório

04/10/1996, 16:52

Ato ordinatório

17/07/1996, 13:57

Conclusão (para despacho)

20/06/1996, 18:24

Recebimento

07/06/1996, 17:10

Entrega em carga/vista

15/04/1996, 16:44

Ato ordinatório

22/11/1995, 14:05

Entrega em carga/vista

31/05/1995, 15:58

Entrega em carga/vista

26/04/1995, 16:54

Mandado (entregue ao destinatário)

05/04/1995, 18:53

Ato ordinatório

10/02/1995, 18:22

Ato ordinatório

19/01/1995, 16:00

Documento (Outros documentos)

19/01/1995, 15:50

Mandado (entregue ao destinatário)

09/12/1994, 14:43

Entrega em carga/vista

14/11/1994, 17:41

Conclusão (para despacho)

14/11/1994, 17:35

Mandado (entregue ao destinatário)

28/10/1994, 14:07

Ato ordinatório

24/10/1994, 13:11

Mandado (entregue ao destinatário)

24/10/1994, 11:13

Mandado (entregue ao destinatário)

19/10/1994, 11:12

Ato ordinatório

28/09/1994, 13:22

Ato ordinatório

09/08/1994, 12:33

Documento (Outros documentos)

09/08/1994, 12:15

Entrega em carga/vista

28/01/1993, 10:34

Ato ordinatório

02/09/1992, 17:57

Entrega em carga/vista

07/08/1992, 17:02

Ato ordinatório

02/06/1992, 15:16

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/1992, 13:41