Procedimento Comum Cível 6005369-34.2024.4.06.3812 - TRF6

Procedimento Comum Cível 6005369-34.2024.4.06.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 14:12

Trânsito em julgado

30/01/2026, 14:07

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 15:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 11:17

Publicação

28/01/2026, 03:23

Publicação

27/01/2026, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 6005369-34.2024.4.06.3812/MG EXEQUENTE: ELBER GONCALVES ADVOGADO(A): ARIADNA LETICY FIGUEIREDO DE JESUS (OAB MG141025) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários advocatícios. Sem custas, nos termos do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/01/2026, 17:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/01/2026, 17:25

Conclusão (para julgamento)

26/01/2026, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 6005369-34.2024.4.06.3812/MG EXEQUENTE: ELBER GONCALVES ADVOGADO(A): ARIADNA LETICY FIGUEIREDO DE JESUS (OAB MG141025) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ter ciência da requisição de pagamento liberada (favor verificar a data de disponibilidade para saque no demonstrativo de pagamento juntado aos autos - DEMTRANSF1). Basta o credor comparecer a qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi efetuado o depósito (CEF ou BB), munido dos seus documentos pessoais: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência e Contrato Social (se o beneficiário for pessoa jurídica), para realizar o levantamento dos valores. Após, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos, conforme determinado na sentença. Fica, desde já, esclarecido que, em caso de transmissão de Precatório, os autos ficarão suspensos até que haja notícia de depósito pelo Tribunal, cuja disponibilização de crédito observará o disposto no § 5º, do art. 100, da Constituição Federal. Sete Lagoas/MG, data da assinatura. (documento assinado eletronicamente) Secretaria do JEF Adjunto à 1ª Vara Federal

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/01/2026, 03:14

Ato ordinatório

25/01/2026, 03:14

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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