Execução Fiscal 0002901-51.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

Autor

ECLICIE ACIOLI CANCADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB/MG 75282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:06

Provisório

27/09/2025, 12:46

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:03

Confirmada

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2025, 10:51

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 10:51

Mero expediente

26/08/2025, 10:50

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 18:22

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 15:45

Outras Decisões

10/01/2025, 12:41

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 10:00

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 10:22

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2024, 14:35

Todas as movimentações(74)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:06

Provisório

27/09/2025, 12:46

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:03

Confirmada

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2025, 10:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 10:51

Mero expediente

26/08/2025, 10:50

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 18:22

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 15:45

Outras Decisões

10/01/2025, 12:41

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 10:00

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 10:22

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2024, 14:35

Expedida/certificada

21/10/2024, 14:35

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 14:35

Outras Decisões

17/10/2024, 16:33

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 14:11

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 22:40

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 15:27

Ato ordinatório

23/08/2024, 10:40

Outras Decisões

14/08/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 11:07

Conclusão (para despacho)

07/04/2024, 18:24

Desarquivamento

07/04/2024, 18:24

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:46

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:19

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:17

Mero expediente

08/05/2023, 15:35

Publicação

24/03/2023, 00:24

Publicação

24/03/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002901-51.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:ECLICIE ACIOLI CANCADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ECLICIE ACIOLI CANCADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002901-51.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:ECLICIE ACIOLI CANCADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 15:56

Documento (Certidão)

22/03/2023, 15:56

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 15:55

Ato ordinatório

15/12/2022, 11:00

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:21

Ato ordinatório

05/10/2022, 14:21

deferimento

05/10/2022, 14:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/01/2019, 16:26

Recebimento

10/12/2018, 14:12

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

05/12/2018, 15:45

Audiência (realizada; conciliação)

05/12/2018, 15:06

Intimação

05/12/2018, 14:46

Intimação

09/11/2018, 13:12

Intimação

09/11/2018, 13:12

Expedida/Certificada

09/11/2018, 13:09

Audiência (designada; conciliação)

09/11/2018, 10:52

Recebimento

09/11/2018, 10:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/11/2018, 14:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/11/2018, 11:36

Mero expediente

08/11/2018, 11:35

Conclusão (para despacho)

08/11/2018, 11:35

Por decisão judicial

09/02/2017, 10:27

Mero expediente

09/02/2017, 10:27

Conclusão (para despacho)

26/01/2017, 10:39

Documento (Outros documentos)

18/11/2016, 18:20

Documento (Outros documentos)

18/11/2016, 18:20

Citação

30/08/2016, 09:48

Citação

11/04/2016, 09:45

Citação

11/04/2016, 09:45

Mero expediente

08/04/2016, 14:07

Conclusão (para despacho)

06/04/2016, 09:43

Recebimento

30/03/2016, 12:28

Remessa (outros motivos)

29/03/2016, 16:57

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/2016, 13:22

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2023, 00:00