Execução Fiscal 0001461-43.2009.4.01.3810 - TRF6

Execução Fiscal 0001461-43.2009.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/11/2024, 18:07

Documento (Outros documentos)

07/11/2024, 18:06

Decurso de Prazo

18/10/2023, 00:22

Documento (Certidão)

17/10/2023, 15:58

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:09

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 14:12

Publicação

23/08/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001461-43.2009.4.01.3810. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE FRANCISCO RODRIGUES - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO LUIZ CUNHA GASPAR - MG121255 e ANDERSON RODOLFO MOURA - MG119153 SENTENÇA A exequente informou o pagamento integral do débito, evidenciando a satisfação da obrigação exigida, razão pela qual proclamo a resolução terminativa do feito, nos termos do artigo 924, II. Sem condenação em custas finais e em honorários advocatícios. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, se for o caso, cabendo às partes, no prazo de 15 dias, indicar os bens ainda constritos nestes autos. Publique-se. Registre-se. Cientifiquem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. POUSO ALEGRE, 21 de agosto de 2023.

22/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

21/08/2023, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 10:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 10:50

Conclusão (para julgamento)

24/05/2023, 17:08

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:41

Documentos

Sentença Tipo A

•22/08/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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