Execução Fiscal 0002934-91.2009.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

JUNINHO MALHAS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 19:52

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:18

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:01

Publicação

31/08/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JUNINHO MALHAS LTDA - EPP e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002934-91.2009.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 16:38

Expedida/Certificada

29/08/2023, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 07:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/08/2023, 07:26

Conclusão (para julgamento)

28/07/2023, 18:16

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:41

Todas as movimentações(111)

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 19:52

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:18

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:01

Documentos

Intimação polo passivo

•30/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2023, 00:00

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Publicação

31/08/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JUNINHO MALHAS LTDA - EPP e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002934-91.2009.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 16:38

Expedida/Certificada

29/08/2023, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 07:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/08/2023, 07:26

Conclusão (para julgamento)

28/07/2023, 18:16

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:41

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:16

Publicação

24/03/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002934-91.2009.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JUNINHO MALHAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO MENEZES DE PAULA CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA SAVINO DE PAULA JUNINHO MALHAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002934-91.2009.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JUNINHO MALHAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO MENEZES DE PAULA CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA SAVINO DE PAULA JUNINHO MALHAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002934-91.2009.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JUNINHO MALHAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO MENEZES DE PAULA CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA SAVINO DE PAULA JUNINHO MALHAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 16:23

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:23

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 16:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2023, 16:38

Ato ordinatório

19/01/2023, 15:22

Convenção das Partes

11/08/2020, 11:19

Por decisão judicial

15/02/2016, 15:50

Ato ordinatório

16/11/2015, 15:00

Recebimento

16/11/2015, 15:00

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 09:40

Intimação

04/11/2015, 17:44

Mero expediente

29/10/2015, 14:02

Conclusão (para decisão)

27/10/2015, 18:57

Ato ordinatório

10/08/2015, 12:48

Apensamento

10/08/2015, 10:08

deferimento

03/06/2015, 13:56

Mero expediente

27/05/2015, 17:59

Conclusão (para despacho)

27/05/2015, 10:42

Recebimento

12/12/2014, 13:55

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 09:26

Intimação

25/11/2014, 10:47

Mero expediente

24/11/2014, 19:00

Conclusão (para despacho)

21/11/2014, 12:27

Recebimento

26/05/2014, 14:26

Entrega em carga/vista

21/03/2014, 09:28

Intimação

17/03/2014, 11:57

Intimação

14/03/2014, 18:05

Mero expediente

07/03/2014, 18:20

Conclusão (para despacho)

07/03/2014, 18:20

Recebimento

20/01/2014, 11:03

Entrega em carga/vista

13/09/2013, 08:54

Intimação

11/09/2013, 14:00

Intimação

06/09/2013, 15:00

Ato ordinatório

06/09/2013, 14:56

deferimento

21/08/2013, 09:20

Outras Decisões

20/08/2013, 10:13

Conclusão (para decisão)

20/08/2013, 10:13

Recebimento

22/07/2013, 15:02

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 09:10

Intimação

09/07/2013, 07:27

Intimação

05/07/2013, 18:39

Recebimento

05/07/2013, 18:38

Mandado (entregue ao destinatário)

05/07/2013, 18:38

Mandado

31/05/2013, 12:37

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2013, 12:36

Citação

15/04/2013, 18:16

Ato ordinatório

15/04/2013, 18:15

deferimento

15/04/2013, 13:45

Recebimento

15/04/2013, 13:45

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 09:38

Intimação

26/03/2013, 12:58

Outras Decisões

21/03/2013, 12:57

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

11/01/2012, 15:12

Recebimento

11/01/2012, 15:12

Recebimento

16/12/2011, 12:50

Entrega em carga/vista

28/11/2011, 16:03

Recebimento

28/11/2011, 16:03

Intimação

15/09/2011, 16:04

Ato ordinatório

15/09/2011, 16:04

Recebimento

15/09/2011, 16:04

Citação

11/05/2011, 20:03

Recebimento

11/05/2011, 20:03

Citação

18/04/2011, 18:53

Citação

18/04/2011, 18:53

Citação

30/03/2011, 17:40

Recebimento

30/03/2011, 17:40

Citação

12/11/2010, 18:44

Mero expediente

12/11/2010, 18:14

Conclusão (para despacho)

27/08/2010, 17:55

Recebimento

27/08/2010, 17:55

Recebimento

27/08/2010, 17:55

Recebimento

27/08/2010, 14:56

Entrega em carga/vista

18/06/2010, 10:43

Intimação

05/05/2010, 17:02

Recebimento

05/05/2010, 17:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/04/2010, 18:06

Mandado

15/03/2010, 19:11

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2010, 14:23

Recebimento

04/02/2010, 12:22

Mandado

05/10/2009, 18:34

Mero expediente

05/10/2009, 18:25

Conclusão (para despacho)

01/10/2009, 15:23

Recebimento

23/09/2009, 16:41

Remessa (outros motivos)

23/09/2009, 09:07

Protocolo de Petição

23/09/2009, 09:06

Distribuição (competência exclusiva)

05/08/2009, 18:32