Execução Fiscal 0001598-38.1998.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContrato AdministrativoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COSME E DAMIAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:36

Por decisão judicial

02/09/2025, 22:02

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 12:45

Expedida/certificada

14/08/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 14:49

Documento (Certidão)

09/08/2025, 08:21

Depósito de Bens/Dinheiro

06/08/2025, 08:20

Documento (Certidão)

05/08/2025, 08:23

Documento (Certidão)

05/08/2025, 08:23

Documento (Certidão)

05/08/2025, 08:23

Confirmada

01/08/2025, 15:18

Expedida/certificada

01/08/2025, 14:48

Mero expediente

30/07/2025, 17:19

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 12:01

Todas as movimentações(209)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:36

Por decisão judicial

02/09/2025, 22:02

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 12:45

Expedida/certificada

14/08/2025, 08:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 14:49

Documento (Certidão)

09/08/2025, 08:21

Depósito de Bens/Dinheiro

06/08/2025, 08:20

Documento (Certidão)

05/08/2025, 08:23

Documento (Certidão)

05/08/2025, 08:23

Documento (Certidão)

05/08/2025, 08:23

Confirmada

01/08/2025, 15:18

Expedida/certificada

01/08/2025, 14:48

Mero expediente

30/07/2025, 17:19

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 09:57

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:12

Decurso de Prazo

03/06/2025, 02:10

Documento (Carta)

02/06/2025, 21:12

Documento (Carta)

16/05/2025, 21:00

Expedição de documento (Carta)

15/05/2025, 16:59

Ato ordinatório

15/05/2025, 16:57

Expedição de documento (Carta)

25/04/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 13:07

Expedida/certificada

11/03/2025, 18:40

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:04

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2024, 19:50

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 13:11

Ato ordinatório

27/08/2024, 13:33

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2024, 15:46

Outras Decisões

24/05/2024, 15:46

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 17:32

Desarquivamento

07/03/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 17:02

Provisório

31/07/2023, 08:54

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:41

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:34

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 08:46

Publicação

24/03/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001598-38.1998.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COSME E DAMIAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO CASTOR MACIEL COSME E DAMIAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001598-38.1998.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COSME E DAMIAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO CASTOR MACIEL COSME E DAMIAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 16:46

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:46

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 16:46

Ato ordinatório

19/01/2023, 18:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

28/07/2020, 10:50

Por decisão judicial

14/03/2019, 15:01

Recebimento

14/03/2019, 15:01

Recebimento

18/01/2019, 15:24

Recebimento

18/01/2019, 15:24

Entrega em carga/vista

23/11/2018, 08:55

Intimação

22/11/2018, 14:59

Intimação

22/11/2018, 13:46

Intimação

21/11/2018, 09:04

Recebimento

21/11/2018, 09:04

Recebimento

11/10/2018, 13:21

Recebimento

11/10/2018, 13:21

Entrega em carga/vista

20/07/2018, 08:57

Intimação

19/07/2018, 17:52

Intimação

19/07/2018, 11:08

Mero expediente

19/07/2018, 11:08

Conclusão (para despacho)

18/07/2018, 13:06

Documento (Outros documentos)

30/05/2018, 17:41

Por decisão judicial

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2005, 09:00

Recebimento

30/09/2004, 11:34

Recebimento

24/09/2004, 16:41

Entrega em carga/vista

13/08/2004, 11:37

Intimação

12/08/2004, 12:33

Mero expediente

10/08/2004, 12:32

Conclusão (para despacho)

23/06/2004, 16:38

Recebimento

23/06/2004, 16:38

Recebimento

18/06/2004, 17:35

Entrega em carga/vista

14/05/2004, 08:07

Intimação

30/04/2004, 16:00

Devolvidos os autos

30/04/2004, 15:59

Expedição de documento (Carta precatória)

02/12/2003, 11:46

Ato ordinatório

27/11/2003, 14:20

Intimação

14/11/2003, 12:43

Mero expediente

13/11/2003, 12:43

Conclusão (para despacho)

31/10/2003, 16:28

Recebimento

16/10/2003, 17:02

Recebimento

13/10/2003, 18:58

Entrega em carga/vista

12/09/2003, 15:24

Intimação

04/09/2003, 18:41

Mero expediente

04/09/2003, 18:41

Conclusão (para despacho)

02/09/2003, 17:03

Ato ordinatório

28/08/2003, 13:11

Ato ordinatório

27/08/2003, 19:20

Recebimento

25/08/2003, 12:39

Ato ordinatório

18/08/2003, 18:55

Recebimento

01/08/2003, 15:55

Entrega em carga/vista

04/07/2003, 10:38

Intimação

26/06/2003, 18:05

Mero expediente

26/06/2003, 18:05

Conclusão (para despacho)

26/06/2003, 14:05

Recebimento

23/06/2003, 15:11

Ato ordinatório

23/06/2003, 15:11

Recebimento

23/05/2003, 18:56

Entrega em carga/vista

11/04/2003, 10:13

Intimação

03/04/2003, 18:33

Mero expediente

03/04/2003, 18:33

Conclusão (para despacho)

20/03/2003, 14:19

Recebimento

14/02/2003, 12:51

Recebimento

12/02/2003, 18:56

Entrega em carga/vista

31/01/2003, 10:28

Intimação

27/01/2003, 18:25

Recebimento

27/01/2003, 18:24

Devolvidos os autos

27/01/2003, 18:24

Expedição de documento (Carta precatória)

27/11/2002, 18:42

Expedição de documento (Carta precatória)

19/09/2002, 18:16

Em Secretaria

03/09/2002, 14:19

Intimação

30/08/2002, 18:22

Mero expediente

30/08/2002, 18:22

Conclusão (para despacho)

29/08/2002, 15:21

Recebimento

08/07/2002, 15:12

Ato ordinatório

08/07/2002, 15:11

Recebimento

14/06/2002, 17:57

Entrega em carga/vista

31/05/2002, 07:49

Intimação

24/05/2002, 18:35

Mero expediente

24/05/2002, 18:34

Conclusão (para despacho)

20/05/2002, 18:58

Recebimento

17/04/2002, 11:42

Recebimento

12/04/2002, 12:57

Entrega em carga/vista

08/03/2002, 07:54

Intimação

07/03/2002, 18:30

Por decisão judicial

27/02/2002, 16:06

Recebimento

22/02/2002, 12:18

Recebimento

08/02/2002, 17:06

Entrega em carga/vista

25/01/2002, 10:00

Intimação

16/01/2002, 17:40

Mero expediente

16/01/2002, 17:40

Conclusão (para despacho)

16/01/2002, 09:32

Recebimento

09/01/2002, 12:00

Recebimento

19/12/2001, 17:59

Entrega em carga/vista

14/12/2001, 09:06

Intimação

06/12/2001, 17:49

Mero expediente

06/12/2001, 17:49

Conclusão (para despacho)

23/10/2001, 15:00

Recebimento

27/09/2001, 14:50

Entrega em carga/vista

10/08/2001, 10:16

Intimação

28/06/2001, 18:43

Mero expediente

28/06/2001, 18:43

Conclusão (para despacho)

28/05/2001, 18:13

Recebimento

18/05/2001, 11:28

Entrega em carga/vista

07/05/2001, 09:07

Intimação

03/05/2001, 18:24

Mero expediente

03/05/2001, 18:24

Conclusão (para despacho)

03/05/2001, 08:37

Recebimento

06/04/2001, 17:00

Entrega em carga/vista

16/03/2001, 08:52

Intimação

08/03/2001, 09:30

Mero expediente

08/03/2001, 09:30

Conclusão (para despacho)

27/11/2000, 14:29

Recebimento

07/11/2000, 16:23

Entrega em carga/vista

05/09/2000, 09:39

Intimação

22/08/2000, 13:49

Mero expediente

22/08/2000, 13:49

Conclusão (para despacho)

28/06/2000, 14:03

Recebimento

20/06/2000, 16:50

Entrega em carga/vista

06/06/2000, 11:14

Intimação

03/04/2000, 15:31

Mero expediente

03/04/2000, 15:31

Conclusão (para despacho)

01/03/2000, 13:03

Recebimento

02/02/2000, 17:02

Entrega em carga/vista

21/01/2000, 12:10

Intimação

17/12/1999, 16:44

Mero expediente

17/12/1999, 16:43

Conclusão (para despacho)

08/11/1999, 13:51

Recebimento

08/09/1999, 17:06

Entrega em carga/vista

01/09/1999, 12:24

Intimação

16/08/1999, 15:21

Mero expediente

16/08/1999, 15:21

Conclusão (para despacho)

13/08/1999, 19:00

Recebimento

23/06/1999, 18:22

Entrega em carga/vista

05/05/1999, 12:06

Recebimento

05/05/1999, 12:06

Recebimento

05/05/1999, 12:06

Entrega em carga/vista

30/04/1999, 12:57

Intimação

23/04/1999, 17:48

Recebimento

23/04/1999, 17:48

Recebimento

30/03/1999, 17:47

Entrega em carga/vista

24/03/1999, 13:14

Intimação

11/03/1999, 18:25

Recebimento

11/03/1999, 18:25

Devolvidos os autos

11/03/1999, 18:25

Expedição de documento (Carta precatória)

19/10/1998, 15:07

Expedição de documento (Carta precatória)

06/10/1998, 16:33

Citação

14/08/1998, 12:49

Mero expediente

14/08/1998, 12:49

Conclusão (para despacho)

12/08/1998, 17:53

Recebimento

20/07/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

09/07/1998, 14:46

Intimação

17/06/1998, 14:44

Recebimento

17/06/1998, 14:44

Citação

17/06/1998, 14:44

Citação

09/06/1998, 14:21

Citação

02/04/1998, 16:59

Citação

02/04/1998, 16:32

Mero expediente

02/04/1998, 16:32

Conclusão (para despacho)

30/03/1998, 15:03

Protocolo de Petição

30/03/1998, 15:03

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/1998, 08:18