Execução Fiscal 0034396-26.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

AVIARIO ASA BRANCA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 08:11

Definitivo

09/11/2023, 14:39

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:19

Publicação

24/03/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

23/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 16:24

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:14

Ato ordinatório

22/03/2023, 16:07

Ato ordinatório

20/09/2022, 11:50

Intimação

22/08/2022, 10:36

Trânsito em julgado

22/08/2022, 10:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/07/2022, 15:40

Todas as movimentações(125)

Ato ordinatório

17/04/2026, 08:11

Definitivo

09/11/2023, 14:39

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:19

Publicação

24/03/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 00:24

Documentos

•23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

23/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 16:24

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:14

Ato ordinatório

22/03/2023, 16:07

Ato ordinatório

20/09/2022, 11:50

Intimação

22/08/2022, 10:36

Trânsito em julgado

22/08/2022, 10:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/07/2022, 15:40

Recebimento

23/06/2022, 20:41

Entrega em carga/vista

09/06/2022, 15:57

Ato ordinatório

09/06/2022, 13:59

Publicação

18/05/2022, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ...... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art.924, V, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege. Oficie-se imediatamente ao DETRAN/MG para retirar o impedimento, vinculado a esta execução, lançado sobre os veículos indicados às fls.34/35.......

18/05/2022, 00:00

Intimação

17/05/2022, 13:04

Ato ordinatório

16/05/2022, 08:32

Remessa (outros motivos)

23/03/2022, 10:23

Expedição de documento (Ofício)

11/06/2021, 12:18

Expedição de documento (Ofício)

11/06/2021, 12:18

Prescrição

24/05/2021, 13:27

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 10:26

Provisório

28/10/2005, 14:51

Recebimento

28/10/2005, 14:51

Provisório

30/05/2005, 12:27

Ato ordinatório

18/04/2005, 14:45

Mero expediente

18/04/2005, 14:45

Conclusão (para despacho)

18/04/2005, 14:45

Recebimento

28/02/2005, 13:03

Entrega em carga/vista

14/02/2005, 08:24

Intimação

09/02/2005, 12:57

Devolvidos os autos

03/11/2004, 12:50

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2004, 18:37

Recebimento

17/09/2004, 18:36

Ato ordinatório

30/06/2004, 13:39

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2004, 13:18

Ato ordinatório

03/05/2004, 17:44

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2004, 11:40

Ato ordinatório

03/02/2004, 18:12

Expedição de documento (Carta precatória)

16/10/2003, 15:26

Ato ordinatório

06/10/2003, 11:11

Mandado

29/08/2003, 10:49

Mero expediente

05/08/2003, 17:13

Conclusão (para despacho)

15/07/2003, 16:07

Recebimento

04/07/2003, 17:07

Entrega em carga/vista

04/10/2002, 18:11

Intimação

27/09/2002, 14:29

Mero expediente

23/09/2002, 16:09

Conclusão (para despacho)

11/09/2002, 15:33

Recebimento

10/09/2002, 13:58

Recebimento

09/09/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

06/09/2001, 13:24

Intimação

04/09/2001, 18:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/09/2001, 18:26

Mandado

18/06/2001, 18:07

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2001, 19:13

Mandado

26/04/2001, 13:01

Intimação

05/04/2001, 14:36

Intimação

09/03/2001, 16:50

Intimação

06/03/2001, 19:05

Intimação

28/02/2001, 14:15

Mero expediente

22/02/2001, 19:07

Conclusão (para despacho)

01/02/2001, 16:30

Recebimento

08/01/2001, 14:06

Entrega em carga/vista

07/11/2000, 14:09

Intimação

06/11/2000, 16:32

Intimação

09/10/2000, 17:36

Intimação

28/09/2000, 16:57

Mero expediente

21/09/2000, 17:04

Conclusão (para despacho)

18/09/2000, 12:27

Recebimento

11/09/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

30/05/2000, 11:39

Intimação

26/05/2000, 18:50

Mandado (entregue ao destinatário)

26/05/2000, 18:49

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2000, 13:55

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2000, 18:00

Mandado

14/04/2000, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2000, 14:29

Remessa (outros motivos)

10/04/2000, 15:09

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2000, 14:12

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2000, 16:47

Recebimento

27/03/2000, 18:24

Entrega em carga/vista

15/03/2000, 13:26

Intimação

14/03/2000, 10:45

Mero expediente

09/03/2000, 18:46

Conclusão (para despacho)

19/01/2000, 19:39

Recebimento

19/01/2000, 19:38

Entrega em carga/vista

02/12/1999, 17:38

Intimação

01/12/1999, 17:05

Mero expediente

19/11/1999, 15:14

Conclusão (para despacho)

19/11/1999, 15:14

Recebimento

23/09/1999, 16:39

Expedição de documento (Carta precatória)

13/07/1999, 17:24

Citação

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Citação

05/05/1999, 16:13

Citação

30/04/1999, 18:05

Expedição de documento (Carta precatória)

30/04/1999, 18:05

Citação

30/04/1999, 18:05

deferimento

30/04/1999, 18:04

Mero expediente

30/04/1999, 18:03

Conclusão (para despacho)

17/03/1999, 13:42

Recebimento

08/03/1999, 17:48

Recebimento

08/03/1999, 17:48

Entrega em carga/vista

21/10/1998, 13:34

Publicação

30/07/1998, 16:59

Intimação

28/07/1998, 13:22

Intimação

24/06/1998, 11:40

Por decisão judicial

17/04/1998, 16:54

Mero expediente

17/04/1998, 16:54

Conclusão (para despacho)

03/03/1998, 13:22

Recebimento

13/02/1998, 13:22

Recebimento

10/02/1998, 15:59

Entrega em carga/vista

27/01/1998, 13:09

Intimação

26/01/1998, 16:11

Citação

05/11/1997, 11:15

Citação

19/03/1997, 18:35

Ato ordinatório

12/03/1997, 13:36

Conclusão (para despacho)

05/03/1997, 14:58

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/1996, 12:59

Sentença

•18/05/2022, 00:00