Execução Fiscal 0003961-94.2018.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contrato AdministrativoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CASA DAS FRUTAS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:27

Provisório

25/11/2024, 12:47

Ato ordinatório

23/11/2024, 21:16

Desarquivamento

18/11/2024, 11:57

Provisório

31/07/2023, 08:54

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 09:39

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 08:08

Publicação

24/03/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003961-94.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA DAS FRUTAS EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA DAS FRUTAS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 16:26

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:25

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 16:25

Ato ordinatório

19/01/2023, 15:22

Todas as movimentações(33)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:27

Provisório

25/11/2024, 12:47

Ato ordinatório

23/11/2024, 21:16

Desarquivamento

18/11/2024, 11:57

Provisório

31/07/2023, 08:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 09:39

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 08:08

Publicação

24/03/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003961-94.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA DAS FRUTAS EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA DAS FRUTAS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 16:26

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:25

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 16:25

Ato ordinatório

19/01/2023, 15:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

04/08/2020, 10:02

Por decisão judicial

22/03/2019, 12:26

Recebimento

22/03/2019, 12:26

Recebimento

18/03/2019, 14:16

Recebimento

18/03/2019, 14:16

Entrega em carga/vista

08/03/2019, 08:45

Intimação

06/03/2019, 16:51

Intimação

14/02/2019, 15:06

Citação

14/02/2019, 15:03

Por decisão judicial

30/11/2018, 18:49

Citação

30/11/2018, 18:49

Citação

20/11/2018, 12:31

Outras Decisões

20/11/2018, 12:30

Conclusão (para decisão)

25/10/2018, 14:28

Recebimento

20/08/2018, 11:00

Remessa (outros motivos)

17/08/2018, 11:09

Distribuição (competência exclusiva)

13/08/2018, 15:13