Execução de Título Extrajudicial 0001270-83.2009.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUCOES JL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA ABRAS RIBEIRO ALVES DO VALLE

OAB/MG 119038·CPF

·

Representa: Réu

VINICIUS PIMENTEL NEVES

OAB/MG 145800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2026, 18:47

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 09:34

Documento (Certidão)

27/02/2026, 19:10

Reativação

29/01/2026, 20:27

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 08:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:55

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 13:37

Baixa Definitiva

08/10/2024, 16:35

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 16:34

Ato ordinatório

07/10/2024, 16:56

Desarquivamento

07/10/2024, 16:02

Definitivo

22/06/2023, 15:31

Documento (Certidão)

22/06/2023, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023, 15:30

Conclusão (para julgamento)

22/06/2023, 15:30

Todas as movimentações(210)

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2026, 18:47

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 09:34

Documento (Certidão)

27/02/2026, 19:10

Reativação

29/01/2026, 20:27

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 08:01

Documentos

Sentença Tipo B

•05/04/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:55

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 13:37

Baixa Definitiva

08/10/2024, 16:35

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 16:34

Ato ordinatório

07/10/2024, 16:56

Desarquivamento

07/10/2024, 16:02

Definitivo

22/06/2023, 15:31

Documento (Certidão)

22/06/2023, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023, 15:30

Conclusão (para julgamento)

22/06/2023, 15:30

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:07

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:01

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:31

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:07

Publicação

11/04/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:53

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001270-83.2009.4.01.3814. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: CONSTRUCOES JL LTDA, EUNICE ATAIDE DE SOUSA LIMA Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANA RIBEIRO ALVES DO VALLE - MG119038, VINICIUS PIMENTEL NEVES - MG145800 S E N T E N Ç A (Classe B, conforme Portaria COGER 30, de 09/10/2007) Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO FEDERAL contra CONSTRUCOES JL LTDA, EUNICE ATAIDE DE SOUSA LIMA pretendendo a satisfação do crédito descrito na Certidão de Dívida Ativa acostada à inicial. Em petição retro, a executada demonstra ter quitado a dívida exequenda nos termos delineados pela exequente, assim como requer o desbloqueio de eventuais bens e valores constritos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Determino que sejam desconstituídas quaisquer restrições vinculadas a estes autos. Expeça-se o necessário. Sem honorários. Custas remanescentes pelo executado. Caso o custo de cobrança das custas seja considerado ínfimo, determino que não seja cobrado. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Ipatinga/MG, data da assinatura. (assinado eletronicamente)

05/04/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023, 15:13

Documento (Certidão)

04/04/2023, 15:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/04/2023, 15:13

Conclusão (para julgamento)

27/03/2023, 12:12

Publicação

24/03/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001270-83.2009.4.01.3814. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: CONSTRUCOES JL LTDA, EUNICE ATAIDE DE SOUSA LIMA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, XIV da Constituição Federal, 203, § 4º do CPC, 132 do Provimento Geral Consolidado nº 129/2016-COGER/TRF-1ª Região e nos termos da Portaria nº 002/2016 desta Vara, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS Subseção Judiciária de Ipatinga 2ª Vara Federal Cível e Criminal CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o(a) executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição retro apresentada pela União. Ipatinga/MG, 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

22/03/2023, 17:21

Ato ordinatório

22/03/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 12:53

Documento (Certidão)

17/03/2023, 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2023, 17:39

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 11:25

Expedida/Certificada

02/03/2023, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2023, 09:02

Outras Decisões

02/03/2023, 09:02

Conclusão (para decisão)

28/02/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:53

Documento (Certidão)

13/02/2023, 15:49

Documento (Certidão)

13/02/2023, 15:47

Expedida/Certificada

13/02/2023, 15:47

Documento (Certidão)

13/02/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 18:30

Documento (Certidão)

30/01/2023, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 10:25

Conclusão (para decisão)

17/08/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 18:44

Documento (Certidão)

03/06/2022, 16:24

Ato ordinatório

03/06/2022, 16:24

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:39

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:11

Publicação

03/03/2022, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022, 02:05

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001270-83.2009.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CONSTRUCOES JL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VINICIUS PIMENTEL NEVES - MG145800 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUCOES JL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 14:09

Documento (Certidão)

24/02/2022, 14:09

Ato ordinatório

05/08/2021, 12:55

Documento (Outros documentos)

27/05/2021, 17:52

Por decisão judicial

15/05/2019, 17:44

Recebimento

21/02/2019, 16:47

Entrega em carga/vista

31/01/2019, 12:55

Intimação

25/01/2019, 14:29

Outras Decisões

25/01/2019, 14:29

Conclusão (para decisão)

14/01/2019, 18:16

Documento (Outros documentos)

08/01/2019, 10:41

Documento (Outros documentos)

17/10/2018, 12:13

Recebimento

15/10/2018, 11:32

Entrega em carga/vista

03/10/2018, 12:25

Intimação

02/10/2018, 17:18

Recebimento

02/10/2018, 17:18

Documento (Outros documentos)

09/08/2018, 13:14

Publicação

09/08/2018, 11:56

Intimação

09/08/2018, 11:52

Intimação

10/07/2018, 18:36

Outras Decisões

10/07/2018, 17:50

Conclusão (para decisão)

25/06/2018, 16:58

Recebimento

25/06/2018, 12:12

Entrega em carga/vista

04/06/2018, 12:48

Intimação

25/05/2018, 18:28

Publicação

06/03/2018, 14:07

Intimação

06/03/2018, 14:02

Intimação

19/02/2018, 13:58

Intimação

06/02/2018, 16:18

Mero expediente

06/02/2018, 16:18

Conclusão (para despacho)

02/02/2018, 18:22

Ato ordinatório

13/11/2017, 11:39

Ato ordinatório

26/09/2017, 17:07

Recebimento

26/09/2017, 17:06

Entrega em carga/vista

19/09/2017, 13:29

Documento (Outros documentos)

19/09/2017, 13:29

Intimação

14/09/2017, 10:56

Documento (Outros documentos)

31/08/2017, 11:20

Intimação

23/08/2017, 13:57

Intimação

17/08/2017, 15:18

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2017, 15:17

Expedição de documento (Ofício)

10/08/2017, 16:28

Documento (Outros documentos)

08/06/2017, 11:49

Recebimento

02/06/2017, 14:23

Entrega em carga/vista

08/05/2017, 10:48

Intimação

18/04/2017, 16:45

Recebimento

18/04/2017, 16:45

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2017, 13:49

Ato ordinatório

07/02/2017, 14:20

Outras Decisões

03/02/2017, 13:32

Conclusão (para decisão)

12/01/2017, 15:46

Recebimento

11/10/2016, 15:16

Entrega em carga/vista

28/09/2016, 11:27

Intimação

26/09/2016, 15:45

Ato ordinatório

13/07/2016, 14:29

Remessa (outros motivos)

19/05/2016, 14:20

Mero expediente

12/05/2016, 15:08

Conclusão (para despacho)

28/04/2016, 15:59

Documento (Outros documentos)

28/04/2016, 11:29

Recebimento

28/04/2016, 11:29

Remessa (outros motivos)

20/04/2016, 16:52

Mero expediente

18/04/2016, 14:27

Conclusão (para despacho)

06/04/2016, 12:10

Documento (Outros documentos)

30/11/2015, 11:36

Recebimento

30/11/2015, 11:34

Entrega em carga/vista

04/11/2015, 11:45

Intimação

15/10/2015, 11:26

Recebimento

14/10/2015, 18:01

Documento (Outros documentos)

09/10/2015, 10:04

Remessa (outros motivos)

17/09/2015, 12:32

Mero expediente

17/09/2015, 12:31

Conclusão (para despacho)

17/08/2015, 18:56

Documento (Outros documentos)

14/04/2015, 17:14

Recebimento

07/04/2015, 14:13

Entrega em carga/vista

25/03/2015, 13:07

Intimação

24/03/2015, 18:29

Recebimento

24/03/2015, 18:28

Ato ordinatório

24/03/2015, 16:53

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2014, 10:31

Recebimento

15/09/2014, 14:07

Intimação

15/09/2014, 14:03

Documento (Outros documentos)

21/08/2014, 16:43

Intimação

20/08/2014, 08:55

Intimação

19/08/2014, 08:55

Mandado

18/08/2014, 10:02

Mero expediente

13/08/2014, 18:01

Conclusão (para despacho)

13/08/2014, 09:58

Ato ordinatório

13/08/2014, 09:25

deferimento

04/07/2014, 11:05

Mero expediente

23/06/2014, 18:28

Conclusão (para despacho)

23/06/2014, 18:26

Ato ordinatório

23/06/2014, 14:25

Recebimento

10/04/2014, 13:42

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 16:39

Recebimento

03/09/2013, 16:19

Entrega em carga/vista

21/08/2013, 11:12

Intimação

14/08/2013, 15:15

Publicação

24/07/2013, 08:47

Intimação

19/07/2013, 10:46

Intimação

03/07/2013, 13:59

Outras Decisões

28/06/2013, 13:50

Conclusão (para decisão)

27/06/2013, 16:17

Recebimento

07/05/2013, 11:42

Entrega em carga/vista

24/04/2013, 08:36

Intimação

19/04/2013, 15:43

Recebimento

19/04/2013, 15:43

Ato ordinatório

19/04/2013, 15:43

Mandado (entregue ao destinatário)

19/02/2013, 15:48

Mandado

17/01/2013, 14:35

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2013, 13:07

Citação

31/10/2012, 16:11

Mero expediente

17/10/2012, 19:27

Conclusão (para despacho)

17/10/2012, 18:03

Documento (Outros documentos)

01/08/2012, 15:27

Recebimento

01/08/2012, 09:58

Entrega em carga/vista

11/07/2012, 09:38

Intimação

04/07/2012, 13:26

Recebimento

02/07/2012, 15:12

Documento (Outros documentos)

16/04/2012, 12:02

Documento (Outros documentos)

16/04/2012, 12:02

Recebimento

09/03/2012, 16:31

Entrega em carga/vista

17/02/2012, 11:56

Intimação

15/02/2012, 13:29

Mero expediente

10/02/2012, 15:09

Conclusão (para despacho)

10/02/2012, 13:44

Ato ordinatório

10/02/2012, 13:44

Recebimento

26/09/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

26/09/2011, 20:00

Recebimento

29/04/2011, 13:45

Recebimento

17/12/2010, 16:06

Mero expediente

21/10/2010, 07:19

Conclusão (para despacho)

13/10/2010, 17:56

Recebimento

04/08/2010, 16:50

Recebimento

07/06/2010, 15:58

Entrega em carga/vista

13/05/2010, 16:04

Recebimento

13/04/2010, 13:22

Ato ordinatório

10/02/2010, 17:24

Mandado (entregue ao destinatário)

04/11/2009, 08:59

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2009, 12:01

Mandado

28/09/2009, 12:01

Citação

14/09/2009, 16:30

Recebimento

14/09/2009, 16:30

Ato ordinatório

30/07/2009, 15:46

Ato ordinatório

24/07/2009, 17:00

Recebimento

01/07/2009, 13:17

Remessa (outros motivos)

01/06/2009, 15:05

Protocolo de Petição

01/06/2009, 15:05

Distribuição (competência exclusiva)

29/05/2009, 14:50

Ato ordinatório

•23/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2022, 00:00