Execução Fiscal 0022221-67.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS-COREN/MG

Autor

PATRICIA GUIMARAES ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIZ DE CASTRO MACIEL

OAB/MG 106444·Representa: Autor

ALEXANDRE LUIZ DE CASTRO MACIEL

OAB/MG 106444·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 22:13

Definitivo

08/11/2023, 12:36

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:17

Publicação

24/03/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

23/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 16:28

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:26

Ato ordinatório

22/03/2023, 16:09

Ato ordinatório

30/09/2022, 12:12

Ato ordinatório

20/09/2022, 11:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Intimação

10/08/2022, 15:22

Trânsito em julgado

10/08/2022, 15:20

Documento (Outros documentos)

25/07/2022, 15:03

Todas as movimentações(72)

Ato ordinatório

16/04/2026, 22:13

Definitivo

08/11/2023, 12:36

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:17

Publicação

24/03/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 00:24

Documentos

•23/03/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

23/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 16:28

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:26

Ato ordinatório

22/03/2023, 16:09

Ato ordinatório

30/09/2022, 12:12

Ato ordinatório

20/09/2022, 11:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Intimação

10/08/2022, 15:22

Trânsito em julgado

10/08/2022, 15:20

Documento (Outros documentos)

25/07/2022, 15:03

Recebimento

22/07/2022, 18:55

Entrega em carga/vista

28/06/2022, 11:21

Expedida/Certificada

22/06/2022, 10:03

Mero expediente

04/05/2022, 13:23

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 13:23

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 15:29

Recebimento

09/11/2021, 16:39

Entrega em carga/vista

05/10/2021, 15:35

Publicação

21/07/2021, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou:....... reconheço a inexigibilidade da CDA, e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, III, do CPC, com relação às anuidades de 2009 a 2011, e com fundamento no art. 485, IV, do CPC, com referência à anuidade de 2012. Deixo de fixar condenação do exequente em honorários...... Custas "ex lege"......

21/07/2021, 00:00

Intimação

22/06/2021, 14:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/08/2020, 14:49

Conclusão (para julgamento)

12/08/2020, 11:01

Documento (Outros documentos)

14/05/2020, 08:42

Recebimento

13/03/2020, 15:44

Entrega em carga/vista

21/02/2020, 09:31

Mero expediente

13/02/2020, 14:22

Conclusão (para despacho)

13/02/2020, 14:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/12/2019, 12:46

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

10/12/2019, 17:00

Audiência (não-realizada; conciliação)

10/12/2019, 15:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/02/2019, 13:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/02/2019, 19:00

Recebimento

26/09/2018, 11:54

Documento (Outros documentos)

31/01/2018, 19:53

Recebimento

19/12/2017, 17:22

Entrega em carga/vista

13/10/2017, 09:50

Intimação

06/10/2017, 13:42

Citação

06/10/2017, 13:42

Ato ordinatório

29/08/2017, 13:01

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2017, 17:47

Recebimento

07/03/2017, 17:47

Mandado

18/10/2016, 15:55

Recebimento

08/09/2016, 12:55

Documento (Outros documentos)

25/04/2016, 14:34

Recebimento

25/04/2016, 14:34

Recebimento

08/04/2016, 17:03

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 12:35

Recebimento

11/03/2016, 12:35

Intimação

07/03/2016, 09:07

Ato ordinatório

07/03/2016, 09:07

Recebimento

07/03/2016, 09:07

Documento (Outros documentos)

28/07/2015, 16:10

Recebimento

03/07/2015, 14:14

Entrega em carga/vista

23/06/2015, 10:47

Intimação

18/06/2015, 14:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/06/2015, 14:46

Mandado

25/03/2015, 13:02

Recebimento

25/03/2015, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2014, 15:14

Mandado

01/09/2014, 17:08

Outras Decisões

29/04/2014, 15:17

Conclusão (para decisão)

29/04/2014, 15:17

Recebimento

09/04/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2014, 13:57

Protocolo de Petição

24/03/2014, 13:57

Distribuição (competência exclusiva)

20/03/2014, 16:08

Sentença

•21/07/2021, 02:00