Execução Fiscal 0029092-11.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ROCHA MINERACAO E COMERCIO S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 07:35

Definitivo

23/10/2024, 17:59

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 17:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 17:09

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:46

Por decisão judicial

12/07/2023, 14:49

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:14

Publicação

07/03/2023, 00:47

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029092-11.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROCHA MINERACAO E COMERCIO S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROCHA MINERACAO E COMERCIO S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

09/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/01/2023, 15:42

Todas as movimentações(37)

Ato ordinatório

17/04/2026, 07:35

Definitivo

23/10/2024, 17:59

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 17:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 17:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/01/2023, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:46

Por decisão judicial

12/07/2023, 14:49

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:14

Publicação

07/03/2023, 00:47

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029092-11.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROCHA MINERACAO E COMERCIO S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROCHA MINERACAO E COMERCIO S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

09/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/01/2023, 15:42

Documento (Certidão)

06/01/2023, 15:42

Ato ordinatório

06/01/2023, 11:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/07/2018, 14:53

Mero expediente

11/07/2018, 14:53

Conclusão (para despacho)

04/07/2018, 09:58

Recebimento

03/07/2018, 09:26

Entrega em carga/vista

14/06/2018, 09:58

Intimação

12/06/2018, 14:04

Citação

12/06/2018, 14:04

Recebimento

12/06/2018, 14:04

Ato ordinatório

09/05/2018, 16:51

Recebimento

09/05/2018, 16:45

Citação

19/10/2017, 16:37

Citação

19/10/2017, 16:35

Indeferimento

19/10/2017, 16:35

Mero expediente

19/10/2017, 16:34

Conclusão (para despacho)

18/10/2017, 13:01

Recebimento

01/08/2017, 12:28

Remessa (outros motivos)

24/07/2017, 11:10

Protocolo de Petição

24/07/2017, 11:10

Distribuição (competência exclusiva)

21/07/2017, 12:38