Cumprimento de sentença 1014486-87.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMultaCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CASTELA

Autor

Advogados / Representantes

JULIANO FONSECA DE MORAIS

OAB/MG 67404·CPF·Representa: Autor

JULIANO FONSECA DE MORAIS

OAB/MG 067404·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 19:31

Trânsito em julgado

24/10/2025, 19:31

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:14

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:16

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 15:24

Documento (Certidão)

23/09/2025, 08:21

Publicação

22/09/2025, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1014486-87.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CASTELA ADVOGADO(A): JULIANO FONSECA DE MORAIS (OAB MG067404) SENTENÇA Ante a satisfação do crédito exequendo (Evento n.º 73), extingo a relação processual, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2025, 18:06

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2025, 18:06

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2025, 18:06

Expedida/certificada

18/09/2025, 14:34

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

24/10/2025, 19:31

Trânsito em julgado

24/10/2025, 19:31

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:14

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:16

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Documentos

•19/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 15:24

Documento (Certidão)

23/09/2025, 08:21

Publicação

22/09/2025, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1014486-87.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CASTELA ADVOGADO(A): JULIANO FONSECA DE MORAIS (OAB MG067404) SENTENÇA Ante a satisfação do crédito exequendo (Evento n.º 73), extingo a relação processual, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2025, 18:06

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2025, 18:06

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2025, 18:06

Expedida/certificada

18/09/2025, 14:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/09/2025, 14:33

Conclusão (para julgamento)

18/09/2025, 14:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 21:24

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 16:42

Depósito de Bens/Dinheiro

18/07/2025, 08:20

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:09

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 21:59

Publicação

11/06/2025, 20:13

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1014486-87.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CASTELA ADVOGADO(A): JULIANO FONSECA DE MORAIS (OAB MG067404) DESPACHO/DECISÃO I - Reclassifique-se o feito para Cumprimento de Sentença. II - Após, intime-se a Caixa Econômica Federal para pagamento da importância pleiteada pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. A demandada deverá ser advertida de que, na ausência de pagamento voluntário no prazo acima assinado, será o débito acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado, no mesmo percentual, na forma do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre a dívida remanescente. Findo o prazo para pagamento, poderá a executada, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, como previsto no art. 525 do Código de Processo Civil. Não sendo efetuado tempestivamente o pagamento espontâneo, antes da expedição do mandado de penhora e de avaliação determinada no art. 523, § 3º, do Código de Processo Civil, voltem-me os autos conclusos para deliberação sobre as medidas constritivas requeridas pela exequente. III - Oportunamente, caso a Caixa Econômica Federal não efetue o pagamento voluntário do débito nem promova sua garantia em juízo, apreciarei o requerimento de expedição da certidão prevista no art. 828 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data de registro. TRÍCIA DE OLIVEIRA LIMA Juíza Federal Substituta

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 10:25

Mudança de Classe Processual

23/05/2025, 10:24

Mero expediente

22/05/2025, 23:29

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 19:52

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 16:38

Ato ordinatório

08/10/2024, 16:13

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 09:20

Documento (Certidão)

09/09/2024, 14:50

Expedida/Certificada

09/09/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 09:58

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

26/12/2022, 15:02

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2021, 20:56

Documento (Certidão)

16/03/2021, 20:55

Documento (Outros documentos)

10/03/2021, 17:24

Petição (Contra-razões)

26/02/2021, 20:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2021, 19:57

Decurso de Prazo

03/02/2021, 07:58

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 14:47

Petição (Apelação)

21/01/2021, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2020, 11:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/11/2020, 16:21

Conclusão (para julgamento)

12/11/2020, 20:43

Decurso de Prazo

12/11/2020, 12:31

Petição (Contra-razões)

10/11/2020, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2020, 14:41

Decurso de Prazo

07/10/2020, 11:17

Petição (Embargos de declaração)

16/09/2020, 19:49

Petição (Embargos de declaração)

16/09/2020, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2020, 17:41

Procedência

19/08/2020, 17:20

Conclusão (para julgamento)

25/05/2020, 11:35

Petição (Impugnação)

17/04/2020, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2020, 10:15

Petição (Impugnação)

08/04/2020, 17:36

Ato ordinatório

06/04/2020, 11:09

Petição (Contestação)

13/03/2020, 10:49

Remessa (em diligência)

28/02/2020, 13:30

Audiência (realizada; conciliação)

28/02/2020, 13:29

Documento (Outros documentos)

28/02/2020, 13:29

Audiência (conciliação; designada)

10/01/2020, 10:53

Decurso de Prazo

20/12/2019, 04:14

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 11:09

Remessa (em diligência)

02/12/2019, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2019, 12:17

Documento (Certidão)

28/11/2019, 15:54

Mero expediente

26/11/2019, 13:33

Conclusão (para decisão)

01/10/2019, 09:42

Remessa (outros motivos)

06/09/2019, 14:06

Recebimento

30/08/2019, 12:04

Distribuição (sorteio)

30/08/2019, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00