Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6024548-87.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

EDNA DAMASCENO

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANO TARONI AVILA

OAB/MG 221187·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 14:15

Documento (Certidão)

09/09/2025, 09:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/09/2025, 12:33

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:25

Publicação

28/08/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 6024548-87.2024.4.06.3800/MG REQUERENTE: EDNA DAMASCENO ADVOGADO(A): LUCIANO TARONI AVILA (OAB MG221187) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 01:41

Ato ordinatório

26/08/2025, 01:41

Paga

25/08/2025, 12:50

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 09:36

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 19:26

Documento (Certidão)

02/07/2025, 16:56

Documento (Certidão)

26/06/2025, 07:20

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

05/03/2026, 14:15

Documento (Certidão)

09/09/2025, 09:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/09/2025, 12:33

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:25

Publicação

28/08/2025, 03:15

Documentos

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 6024548-87.2024.4.06.3800/MG REQUERENTE: EDNA DAMASCENO ADVOGADO(A): LUCIANO TARONI AVILA (OAB MG221187) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 01:41

Ato ordinatório

26/08/2025, 01:41

Paga

25/08/2025, 12:50

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 09:36

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 19:26

Documento (Certidão)

02/07/2025, 16:56

Documento (Certidão)

26/06/2025, 07:20

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:11

Confirmada

15/06/2025, 23:59

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Publicação

11/06/2025, 20:14

Publicação

09/06/2025, 02:47

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 10:37

Publicação

06/06/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6024548-87.2024.4.06.3800/MG RELATOR: PAULO ALKMIN COSTA JUNIOR REQUERENTE: EDNA DAMASCENO ADVOGADO(A): LUCIANO TARONI AVILA (OAB MG221187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 05/06/2025 - Juntado(a)

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 12:25

Expedida/certificada

05/06/2025, 12:09

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 12:09

Mudança de Classe Processual

05/06/2025, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6024548-87.2024.4.06.3800/MG AUTOR: EDNA DAMASCENO ADVOGADO(A): LUCIANO TARONI AVILA (OAB MG221187) SENTENÇA Dessa forma, homologo, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado pela livre vontade das partes, decretando a extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 18:53

Expedida/certificada

04/06/2025, 18:53

Trânsito em julgado

04/06/2025, 18:53

Homologação de Transação

04/06/2025, 18:53

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 02:48

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6024548-87.2024.4.06.3800/MG AUTOR: EDNA DAMASCENO ADVOGADO(A): LUCIANO TARONI AVILA (OAB MG221187) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder vista à parte autora acerca da proposta de acordo. Prazo: 15 (quinze) dias. Bleo Horizonte, 23 de maio de 2025 Assinado digitalmente.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 10:47

Documento (Certidão)

24/04/2025, 16:06

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 03:57

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 10:42

Confirmada

10/04/2025, 10:34

Expedida/certificada

10/04/2025, 04:12

Ato ordinatório

10/04/2025, 04:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

05/04/2025, 16:44

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:24

Confirmada

24/03/2025, 15:18

Expedida/certificada

24/03/2025, 13:25

Ato ordinatório

24/03/2025, 13:24

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:05

Confirmada

27/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 14:47

Confirmada

17/01/2025, 14:38

Expedida/certificada

17/01/2025, 12:26

Ato ordinatório

17/01/2025, 12:24

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 04:29

Ato ordinatório

14/01/2025, 10:36

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

14/01/2025, 10:33

Ato ordinatório

14/01/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:52

Confirmada

06/09/2024, 16:50

Ato ordinatório

06/09/2024, 13:30

Documento (Outros documentos)

31/05/2024, 07:30

Documento (Certidão)

22/05/2024, 11:22

Distribuição (sorteio)

22/05/2024, 11:22

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00