Execução Fiscal 0034851-29.2012.4.01.3800 - TRF6

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 18:58

Documento (Certidão)

15/12/2025, 18:58

Trânsito em julgado

12/12/2025, 00:26

Decurso de Prazo

05/12/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 12:47

Publicação

11/11/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0034851-29.2012.4.01.3800/MG EXECUTADO: CONSTRUTORA EPURA LTDA ADVOGADO(A): EROIDES FIDELES DA SILVA (OAB GO019165) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/1980.

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2025, 11:37

Expedida/certificada

07/11/2025, 11:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/09/2025, 08:27

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 00:51

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 09:35

Expedida/certificada

17/09/2025, 01:20

Ato ordinatório

17/09/2025, 01:20

Documento (Mandado)

07/07/2025, 19:35

Mandado

27/06/2025, 12:27

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2025, 19:14

Mero expediente

25/06/2025, 16:25

Decurso de Prazo

06/12/2024, 01:03

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 02:38

Documento (Carta)

25/11/2024, 21:02

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 14:34

Ato ordinatório

18/11/2024, 13:14

Decurso de Prazo

15/11/2024, 01:06

Documento (Carta)

14/11/2024, 21:02

Documento (Carta)

28/10/2024, 21:06

Documento (Carta)

28/10/2024, 21:06

Expedição de documento (Carta)

15/10/2024, 11:16

Ato ordinatório

29/09/2024, 22:38

Remessa

25/06/2024, 17:26

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 17:26

Remessa

16/05/2024, 09:58

Documento (Certidão)

16/05/2024, 09:57

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:11

Expedida/Certificada

14/11/2023, 10:51

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:41

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:41

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:19

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:19

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:53

Publicação

24/03/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 00:25

Publicação

24/03/2023, 00:25

Publicação

24/03/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034851-29.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA EPURA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EROIDES FIDELES DA SILVA - GO19165 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS DE ALMEIDA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034851-29.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA EPURA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EROIDES FIDELES DA SILVA - GO19165 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR LAGE DE SIQUEIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034851-29.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA EPURA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EROIDES FIDELES DA SILVA - GO19165 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO AUGUSTO BATISTA DE SIQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 22 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

23/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 19:05

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 19:05

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 19:05

Documento (Certidão)

22/03/2023, 19:04

Ato ordinatório

23/02/2023, 16:40

Publicação

19/12/2022, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimo a executada, (....), para que proceda ao recolhimento das custas processuais, nos termos da sentença proferida à fl...., destes autos. Prazo 05 (cinco) dias úteis. P.

19/12/2022, 00:00

Intimação

16/12/2022, 08:36

Intimação

28/09/2022, 15:43

Recebimento

28/09/2022, 15:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

08/08/2022, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via email à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

08/08/2022, 00:00

Intimação

05/08/2022, 10:45

Intimação

03/08/2022, 12:40

Confirmada

03/08/2022, 12:40

Expedida/Certificada

03/08/2022, 12:40

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2022, 12:40

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2022, 14:23

Intimação

01/08/2022, 14:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2022, 14:21

Conclusão (para julgamento)

28/06/2022, 12:55

Recebimento

28/06/2022, 12:54

Provisório

13/02/2017, 17:57

Arquivamento

18/01/2017, 13:26

Recebimento

27/07/2016, 18:43

Entrega em carga/vista

02/05/2016, 08:46

Ato ordinatório

29/04/2016, 14:46

Intimação

27/04/2016, 13:34

Outras Decisões

27/04/2016, 13:34

Conclusão (para despacho)

05/04/2016, 13:49

Recebimento

24/11/2015, 13:23

Entrega em carga/vista

16/11/2015, 09:48

Ato ordinatório

13/11/2015, 16:20

Intimação

05/11/2015, 15:34

Por decisão judicial

24/09/2014, 19:05

Mero expediente

24/09/2014, 19:05

Conclusão (para despacho)

12/09/2014, 10:42

Recebimento

25/08/2014, 16:46

Entrega em carga/vista

18/08/2014, 08:14

Ato ordinatório

13/08/2014, 10:59

Intimação

14/07/2014, 14:59

Recebimento

14/07/2014, 14:59

Documento (Outros documentos)

26/06/2014, 18:38

Mandado

19/05/2014, 15:21

Documento (Outros documentos)

19/05/2014, 15:21

Ato ordinatório

19/05/2014, 15:21

deferimento

09/04/2014, 17:22

Mero expediente

09/04/2014, 17:14

Conclusão (para despacho)

07/04/2014, 19:07

Recebimento

17/03/2014, 14:02

Recebimento

13/03/2014, 13:39

Entrega em carga/vista

24/02/2014, 08:39

Ato ordinatório

20/02/2014, 08:53

Intimação

13/02/2014, 13:49

Recebimento

13/02/2014, 13:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/02/2014, 13:48

Mandado

08/01/2014, 18:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/12/2013, 14:21

Mandado

03/12/2013, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2013, 13:16

Mandado

14/10/2013, 17:37

Recebimento

09/07/2013, 14:08

Entrega em carga/vista

10/06/2013, 08:59

Ato ordinatório

07/06/2013, 14:01

Intimação

06/06/2013, 19:10

Ato ordinatório

06/06/2013, 19:09

deferimento

22/05/2013, 14:07

Outras Decisões

22/05/2013, 14:07

Conclusão (para despacho)

16/05/2013, 18:18

Documento (Outros documentos)

16/05/2013, 18:11

Recebimento

30/04/2013, 14:54

Entrega em carga/vista

12/11/2012, 09:13

Ato ordinatório

09/11/2012, 14:35

Intimação

08/11/2012, 13:02

Outras Decisões

08/11/2012, 13:02

Conclusão (para despacho)

29/10/2012, 14:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/10/2012, 15:10

Mandado

18/09/2012, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2012, 10:25

Mandado

18/09/2012, 10:25

Citação

06/08/2012, 15:44

Mero expediente

06/08/2012, 15:44

Conclusão (para despacho)

18/07/2012, 17:49

Recebimento

18/07/2012, 17:49

Remessa (outros motivos)

12/07/2012, 13:21

Protocolo de Petição

12/07/2012, 13:09

Distribuição (competência exclusiva)

11/07/2012, 13:42

—

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Todas as movimentações(138)