Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001636-55.2022.4.06.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001636-55.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001636-55.2022.4.06.3800/MG (originário: processo nº 10016365520224063800/MG) RELATOR: LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: GAROFANI & FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO FONTANA (OAB PR033955) APELANTE: MARIA BERNARDINA GUIMARAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO FONTANA (OAB PR033955) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 8 - 30/06/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 6 - 30/06/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1001636-55.2022.4.06.3800/MG (Pauta: 397) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: GAROFANI & FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO FONTANA (OAB PR033955) APELANTE: MARIA BERNARDINA GUIMARAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO FONTANA (OAB PR033955) APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 09 de junho de 2026. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente

10/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

27/09/2025, 00:48

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2025, 17:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/09/2025, 12:54

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 13:46

Publicação

11/06/2025, 20:16

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1001636-55.2022.4.06.3800/MG EXEQUENTE: MARIA BERNARDINA GUIMARAES ADVOGADO(A): FABRICIO FONTANA (OAB PR033955) EXEQUENTE: GAROFANI & FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FABRICIO FONTANA (OAB PR033955) SENTENÇA conheço dos embargos ante sua tempestividade, mas os rejeito para manter a sentença nos exatos termos em que proferida. Decorrido o prazo legal e, nada mais requerido, certificar o trânsito em julgado e ARQUIVAR estes autos.

26/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2026, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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