Procedimento do Juizado Especial Cível 1005573-97.2023.4.06.3813 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1005573-97.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

02/06/2026, 05:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1005573-97.2023.4.06.3813/MG RELATOR: WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR: DOZINHA PINHEIRO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): VALERIA OTALIA NALON DE ANDRADE (OAB MG085129) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 27/05/2026 - Juntada de certidão

01/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2026, 13:50

Expedida/certificada

27/05/2026, 12:50

Documento (Certidão)

27/05/2026, 12:50

Paga

25/05/2026, 18:29

Decurso de Prazo

14/05/2026, 01:17

Publicação

06/05/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1005573-97.2023.4.06.3813/MG AUTOR: DOZINHA PINHEIRO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): VALERIA OTALIA NALON DE ANDRADE (OAB MG085129) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, cientifique-se a parte autora sobre a transmissão do requisitório de pagamento para processamento no TRF6. Informe-se, também, que o depósito da RPV será efetuado ao final do próximo mês, porém, nos termos dos arts. 14, § 3º e 34 da Resolução PRESI TRF6 50/2024, a liberação será efetivada apenas depois do transcurso de 05 (cinco) dias úteis do depósito, em data a ser informada tanto na movimentação "Requisição de pagamento de pequeno valor paga" quanto no seu anexo - documento "DEMTRANSF1", em que ainda constará o nome do beneficiário da RPV. Por fim, saliente-se que o prazo para levantamento do depósito é de dois anos, findos os quais o numerário será devolvido ao Tesouro Nacional mediante o cancelamento da requisição (art. 2º, caput, §1º da Lei 13.463/2017). IMPORTANTE: Para saber mais sobre o novo procedimento para certidão de levantamento dos depósitos dos ofícios requisitórios, assista ao vídeo CLICANDO AQUI. Para saber mais sobre o TED Automático e como requerer no Eproc sua liberação, assista ao vídeo CLICANDO AQUI. Havendo dúvidas, enviar e-mail para [email protected], aos cuidados do Diretor de Secretaria. Governador Valadares, data da assinatura. p/ Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal.

05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/05/2026, 16:40

Enviada ao Tribunal

01/05/2026, 09:37

Documento (Certidão)

29/04/2026, 17:09

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:27

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 02:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Paga

Decurso de Prazo

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Ato ordinatório

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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