Procedimento Comum Cível 1003170-94.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

RITA DE CASSIA XAVIER DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

TAIS SANCHEZ DE MEDEIROS

OAB/SP 253139·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 20:52

Trânsito em julgado

13/02/2026, 20:52

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:16

Publicação

22/01/2026, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1003170-94.2023.4.06.3801/MG AUTOR: RITA DE CASSIA XAVIER DA SILVA ADVOGADO(A): TAIS SANCHEZ DE MEDEIROS (OAB SP253139) SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais. Deixo de condenar o autor ao pagamento de honorários advoctícios, pois a relação processual não se angulou. Sem custas, conforme art. 4o, II, da Lei 9.289/1996. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita.

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 16:33

Expedida/certificada

29/12/2025, 15:43

Improcedência

29/12/2025, 15:43

Conclusão (para julgamento)

29/12/2025, 15:40

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia

29/12/2025, 15:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/12/2025, 11:14

Por decisão judicial

08/04/2025, 16:05

Ato ordinatório

26/10/2024, 08:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 20:00

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

13/02/2026, 20:52

Trânsito em julgado

13/02/2026, 20:52

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:16

Publicação

22/01/2026, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:26

Documentos

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1003170-94.2023.4.06.3801/MG AUTOR: RITA DE CASSIA XAVIER DA SILVA ADVOGADO(A): TAIS SANCHEZ DE MEDEIROS (OAB SP253139) SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais. Deixo de condenar o autor ao pagamento de honorários advoctícios, pois a relação processual não se angulou. Sem custas, conforme art. 4o, II, da Lei 9.289/1996. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita.

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 16:33

Expedida/certificada

29/12/2025, 15:43

Improcedência

29/12/2025, 15:43

Conclusão (para julgamento)

29/12/2025, 15:40

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia

29/12/2025, 15:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/12/2025, 11:14

Por decisão judicial

08/04/2025, 16:05

Ato ordinatório

26/10/2024, 08:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 20:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/04/2023, 13:13

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:13

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:11

Publicação

27/03/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003170-94.2023.4.06.3801. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA XAVIER DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS SANCHEZ DE MEDEIROS - SP253139 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RITA DE CASSIA XAVIER DA SILVA TAIS SANCHEZ DE MEDEIROS - (OAB: SP253139) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUIZ DE FORA, 23 de março de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

24/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2023, 11:41

Gratuidade da Justiça

17/03/2023, 11:41

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 15:41

Remessa (em diligência; outros motivos)

07/03/2023, 15:34

Documento (Informações)

07/03/2023, 15:34

Mudança de Classe Processual

07/03/2023, 15:31

Recebimento

07/03/2023, 14:49

Distribuição (sorteio)

07/03/2023, 14:49

Intimação polo ativo

•24/03/2023, 00:00