Embargos à Execução 0002354-87.2016.4.01.3810 - TRF6

Embargos à Execução 0002354-87.2016.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:51

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 17:01

Ato ordinatório

11/02/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002354-87.2016.4.01.3810. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002354-87.2016.4.01.3810 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SOBERANO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLE DA SILVA MARIOSA - MG130639-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO ARAUJO MAGALHAES - CE40825-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SOBERANO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS LTDA - EPP - CNPJ: 25.947.342/0001-44 (APELANTE), ADRIANO EVERSON DE FREITAS - CPF: 672.959.676-72 (APELANTE), SEBASTIAO MARIANO DE FREITAS - CPF: 063.413.576-72 (APELANTE), VIVIANE CRISTINA FREITAS DE PAULA - CPF: 038.737.106-09 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 23 de março de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002354-87.2016.4.01.3810. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002354-87.2016.4.01.3810 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SOBERANO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLE DA SILVA MARIOSA - MG130639-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO ARAUJO MAGALHAES - CE40825-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SOBERANO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS LTDA - EPP - CNPJ: 25.947.342/0001-44 (APELANTE), ADRIANO EVERSON DE FREITAS - CPF: 672.959.676-72 (APELANTE), SEBASTIAO MARIANO DE FREITAS - CPF: 063.413.576-72 (APELANTE), VIVIANE CRISTINA FREITAS DE PAULA - CPF: 038.737.106-09 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 23 de março de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002354-87.2016.4.01.3810. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002354-87.2016.4.01.3810 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SOBERANO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLE DA SILVA MARIOSA - MG130639-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO ARAUJO MAGALHAES - CE40825-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SOBERANO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS LTDA - EPP - CNPJ: 25.947.342/0001-44 (APELANTE), ADRIANO EVERSON DE FREITAS - CPF: 672.959.676-72 (APELANTE), SEBASTIAO MARIANO DE FREITAS - CPF: 063.413.576-72 (APELANTE), VIVIANE CRISTINA FREITAS DE PAULA - CPF: 038.737.106-09 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 23 de março de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002354-87.2016.4.01.3810. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002354-87.2016.4.01.3810 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SOBERANO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLE DA SILVA MARIOSA - MG130639-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO ARAUJO MAGALHAES - CE40825-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SOBERANO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS LTDA - EPP - CNPJ: 25.947.342/0001-44 (APELANTE), ADRIANO EVERSON DE FREITAS - CPF: 672.959.676-72 (APELANTE), SEBASTIAO MARIANO DE FREITAS - CPF: 063.413.576-72 (APELANTE), VIVIANE CRISTINA FREITAS DE PAULA - CPF: 038.737.106-09 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 23 de março de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

24/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2020, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2017, 14:38

Petição (Contra-razões)

27/03/2017, 15:47

Recebimento

22/03/2017, 16:36

Entrega em carga/vista

01/03/2017, 13:12

Intimação

21/02/2017, 11:46

Recebimento

21/02/2017, 11:46

Petição (Apelação)

21/02/2017, 11:46

Documentos

Intimação

•24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002354-87.2016.4.01.3810. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002354-87.2016.4.01.3810 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SOBERANO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLE DA SILVA MARIOSA - MG130639-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO ARAUJO MAGALHAES - CE40825-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SOBERANO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS LTDA - EPP - CNPJ: 25.947.342/0001-44 (APELANTE), ADRIANO EVERSON DE FREITAS - CPF: 672.959.676-72 (APELANTE), SEBASTIAO MARIANO DE FREITAS - CPF: 063.413.576-72 (APELANTE), VIVIANE CRISTINA FREITAS DE PAULA - CPF: 038.737.106-09 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 23 de março de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

24/03/2023, 00:00

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Intimação

Recebimento

Petição (Apelação)

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