Execução Fiscal 0004447-40.1999.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Uberlandia

Partes do Processo

OLINDO BATISTA DE MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/10/2023, 17:10

Documento (Certidão)

19/10/2023, 17:10

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 09:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2023, 09:52

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:40

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:34

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 13:40

Publicação

27/03/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004447-40.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OLINDO BATISTA DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLINDO BATISTA DE MORAES OLINDO BATISTA DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

24/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(179)

Definitivo

19/10/2023, 17:10

Documento (Certidão)

19/10/2023, 17:10

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 09:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2023, 09:52

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:40

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:34

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 13:40

Publicação

27/03/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004447-40.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OLINDO BATISTA DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLINDO BATISTA DE MORAES OLINDO BATISTA DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004447-40.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OLINDO BATISTA DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLINDO BATISTA DE MORAES OLINDO BATISTA DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

24/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 13:52

Documento (Certidão)

23/03/2023, 13:52

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 13:51

Recebimento

18/07/2012, 13:33

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 09:07

Em Secretaria

13/07/2012, 09:03

Intimação

22/06/2012, 16:09

Outras Decisões

22/06/2012, 16:09

Conclusão (para decisão)

21/06/2012, 16:09

Documento (Outros documentos)

12/06/2012, 14:19

Recebimento

12/06/2012, 14:18

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 08:28

Em Secretaria

18/05/2012, 08:28

Intimação

20/04/2012, 15:24

Mero expediente

20/04/2012, 15:23

Conclusão (para despacho)

19/04/2012, 18:23

Trânsito em julgado

19/04/2012, 17:26

Reativação

19/04/2012, 17:26

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2011, 15:19

Ato ordinatório

06/05/2011, 15:13

Recebimento

25/01/2011, 11:29

Entrega em carga/vista

21/01/2011, 13:58

Em Secretaria

21/01/2011, 13:55

Recebimento

20/01/2011, 12:37

Intimação

10/01/2011, 18:06

Outras Decisões

17/12/2010, 18:06

Conclusão (para decisão)

16/12/2010, 18:06

Petição (Apelação)

12/11/2010, 11:54

Recebimento

11/11/2010, 18:56

Entrega em carga/vista

28/10/2010, 10:35

Em Secretaria

28/10/2010, 10:35

Intimação

25/10/2010, 14:15

Recebimento

25/10/2010, 14:14

Prescrição

22/10/2010, 13:47

Conclusão (para julgamento)

05/10/2010, 18:49

Recebimento

10/09/2010, 07:39

Recebimento

06/09/2010, 07:44

Entrega em carga/vista

23/07/2010, 08:11

Em Secretaria

23/07/2010, 08:11

Intimação

02/06/2010, 18:24

Recebimento

02/06/2010, 18:24

Mero expediente

02/06/2010, 16:16

Conclusão (para despacho)

01/06/2010, 16:16

Recebimento

20/05/2010, 09:15

Recebimento

17/05/2010, 11:55

Entrega em carga/vista

16/04/2010, 08:03

Em Secretaria

16/04/2010, 08:02

Intimação

12/02/2010, 15:28

Recebimento

12/02/2010, 15:28

Recebimento

03/11/2009, 12:00

Recebimento

28/10/2009, 14:53

Entrega em carga/vista

18/09/2009, 07:49

Em Secretaria

18/09/2009, 07:48

Intimação

10/07/2009, 13:37

Recebimento

10/07/2009, 13:36

Recebimento

06/07/2009, 11:59

Provisório

11/06/2008, 18:50

Recebimento

11/06/2008, 18:47

Recebimento

10/06/2008, 17:13

Entrega em carga/vista

11/04/2008, 10:59

Em Secretaria

11/04/2008, 10:59

Intimação

15/02/2008, 17:32

Mero expediente

15/02/2008, 17:32

Conclusão (para despacho)

14/02/2008, 17:31

Recebimento

15/01/2008, 12:10

Provisório

15/12/2006, 15:07

Em Secretaria

15/12/2006, 14:59

Intimação

04/12/2006, 18:45

Outras Decisões

04/12/2006, 18:44

Conclusão (para despacho)

28/11/2006, 18:49

Recebimento

24/11/2006, 18:52

Entrega em carga/vista

25/08/2006, 14:42

Em Secretaria

25/08/2006, 12:52

Intimação

01/08/2006, 16:53

Ato ordinatório

01/08/2006, 16:53

Por decisão judicial

18/03/2005, 18:10

Em Secretaria

18/03/2005, 18:10

Intimação

25/02/2005, 15:12

Outras Decisões

25/02/2005, 15:12

Conclusão (para despacho)

25/02/2005, 15:12

Recebimento

24/01/2005, 14:01

Recebimento

19/01/2005, 17:29

Entrega em carga/vista

28/10/2004, 17:08

Em Secretaria

28/10/2004, 14:23

Intimação

28/09/2004, 17:13

Recebimento

28/09/2004, 17:12

Intimação

27/09/2004, 15:22

Ato ordinatório

27/09/2004, 15:22

Intimação

09/09/2004, 13:20

Intimação

18/08/2004, 15:46

Intimação

18/08/2004, 14:17

Intimação

16/07/2004, 18:08

Intimação

16/07/2004, 18:08

Mero expediente

16/07/2004, 18:07

Conclusão (para despacho)

16/07/2004, 18:07

Recebimento

21/06/2004, 17:54

Entrega em carga/vista

03/12/2003, 17:25

Em Secretaria

03/12/2003, 14:30

Intimação

15/10/2003, 10:29

Ato ordinatório

15/10/2003, 10:29

Intimação

04/09/2003, 18:26

Intimação

14/08/2003, 13:33

Intimação

14/08/2003, 13:32

Intimação

03/07/2003, 15:57

Intimação

03/07/2003, 15:57

Mero expediente

03/07/2003, 15:56

Conclusão (para despacho)

03/07/2003, 15:56

Mandado (entregue ao destinatário)

10/06/2003, 14:52

Mandado

09/04/2003, 18:15

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2003, 18:15

Intimação

07/02/2003, 13:08

Mandado

07/02/2003, 13:08

Outras Decisões

07/02/2003, 13:07

Conclusão (para decisão)

07/02/2003, 13:06

Recebimento

18/11/2002, 08:43

Recebimento

14/11/2002, 15:09

Entrega em carga/vista

10/10/2002, 11:03

Em Secretaria

10/10/2002, 11:02

Intimação

09/10/2002, 18:20

Mero expediente

09/10/2002, 18:19

Conclusão (para despacho)

09/10/2002, 18:19

Ato ordinatório

09/10/2002, 13:22

Citação

06/09/2002, 15:26

Citação

27/08/2002, 11:21

Citação

22/08/2002, 12:29

Citação

07/05/2002, 14:56

Citação

03/05/2002, 14:56

Mero expediente

03/05/2002, 14:55

Conclusão (para despacho)

03/05/2002, 14:55

Recebimento

23/01/2002, 16:32

Recebimento

16/01/2002, 17:56

Entrega em carga/vista

30/11/2001, 10:48

Em Secretaria

30/11/2001, 10:48

Intimação

21/11/2001, 16:30

Recebimento

21/11/2001, 16:15

Outras Decisões

21/11/2001, 16:00

Conclusão (para decisão)

21/11/2001, 14:00

Em Secretaria

13/07/2001, 16:29

Intimação

04/07/2001, 13:02

Recebimento

04/07/2001, 13:00

Julgamento em Diligência

03/07/2001, 18:23

Conclusão (para julgamento)

15/05/2001, 18:46

Recebimento

15/02/2001, 18:00

Recebimento

08/02/2001, 16:32

Entrega em carga/vista

16/01/2001, 12:42

Intimação

08/01/2001, 15:00

Mero expediente

07/12/2000, 16:32

Conclusão (para despacho)

07/12/2000, 15:00

Recebimento

16/10/2000, 15:00

Recebimento

11/10/2000, 18:33

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2000, 17:50

Entrega em carga/vista

10/05/2000, 14:08

Intimação

21/03/2000, 13:41

Citação

21/02/2000, 17:00

Citação

01/02/2000, 12:23

Citação

31/01/2000, 13:53

Citação

28/01/2000, 18:50

Citação

28/01/2000, 17:00

Citação

28/01/2000, 16:50

Mero expediente

28/01/2000, 16:35

Conclusão (para despacho)

28/01/2000, 10:30

Recebimento

14/12/1999, 10:18

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/1999, 07:45