Mandado de Segurança Cível 6042061-68.2024.4.06.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 6042061-68.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de julho de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 6042061-68.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELANTE: CRISTIANA CASTRO DA CUNHA PEIXOTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB MG114306) APELANTE: RICARDO CASTRO DA CUNHA PEIXOTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB MG114306) APELANTE: SERGIO CASTRO DA CUNHA PEIXOTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB MG114306) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 24 de junho de 2026. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 6042061-68.2024.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6042061-68.2024.4.06.3800/MG APELANTE: CRISTIANA CASTRO DA CUNHA PEIXOTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB MG114306) APELANTE: RICARDO CASTRO DA CUNHA PEIXOTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB MG114306) APELANTE: SERGIO CASTRO DA CUNHA PEIXOTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB MG114306) DESPACHO/DECISÃO Atento à oposição ao julgamento virtual veiculada pela parte apelante no Evento 10, determino a retirada do presente recurso da pauta de julgamento da Terceira Turma designado para o período de 22 a 26 de junho de 2026, e sua consequente reinclusão na pauta de julgamento presencial do dia 07 de julho de 2026, com início a partir das 9h. Intimem-se, com urgência. Após, voltem conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6042061-68.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELANTE: CRISTIANA CASTRO DA CUNHA PEIXOTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB MG114306) APELANTE: RICARDO CASTRO DA CUNHA PEIXOTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB MG114306) APELANTE: SERGIO CASTRO DA CUNHA PEIXOTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB MG114306) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 09 de junho de 2026. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente

10/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 16:15

Confirmada

06/10/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 15:29

Confirmada

01/10/2025, 09:45

Expedida/certificada

30/09/2025, 11:33

Expedida/certificada

30/09/2025, 11:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 22:22

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:08

Comunicação eletrônica

11/07/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 21:01

Publicação

11/06/2025, 20:18

Documentos

Outros

•25/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Decurso de Prazo

Comunicação eletrônica

Petição (Petição (outras))

Publicação

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