Apelação Cível 6042061-68.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 6042061-68.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de julho de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 6042061-68.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELANTE: CRISTIANA CASTRO DA CUNHA PEIXOTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB MG114306) APELANTE: RICARDO CASTRO DA CUNHA PEIXOTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB MG114306) APELANTE: SERGIO CASTRO DA CUNHA PEIXOTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB MG114306) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 24 de junho de 2026. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 6042061-68.2024.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6042061-68.2024.4.06.3800/MG APELANTE: CRISTIANA CASTRO DA CUNHA PEIXOTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB MG114306) APELANTE: RICARDO CASTRO DA CUNHA PEIXOTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB MG114306) APELANTE: SERGIO CASTRO DA CUNHA PEIXOTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB MG114306) DESPACHO/DECISÃO Atento à oposição ao julgamento virtual veiculada pela parte apelante no Evento 10, determino a retirada do presente recurso da pauta de julgamento da Terceira Turma designado para o período de 22 a 26 de junho de 2026, e sua consequente reinclusão na pauta de julgamento presencial do dia 07 de julho de 2026, com início a partir das 9h. Intimem-se, com urgência. Após, voltem conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6042061-68.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELANTE: CRISTIANA CASTRO DA CUNHA PEIXOTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB MG114306) APELANTE: RICARDO CASTRO DA CUNHA PEIXOTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB MG114306) APELANTE: SERGIO CASTRO DA CUNHA PEIXOTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB MG114306) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 09 de junho de 2026. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 17:27

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 13:38

Confirmada

12/11/2025, 13:38

Remessa (outros motivos)

11/11/2025, 16:59

Distribuição (prevenção)

11/11/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6042061-68.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE: RICARDO CASTRO DA CUNHA PEIXOTO ADVOGADO(A): BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB MG114306) IMPETRANTE: SERGIO CASTRO DA CUNHA PEIXOTO ADVOGADO(A): BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB MG114306) IMPETRANTE: CRISTIANA CASTRO DA CUNHA PEIXOTO ADVOGADO(A): BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB MG114306) SENTENÇA Pelo exposto, denego a segurança. Comunique-se ao Relator do agravo de instrumento n. 60081-79-69.2024.4.06.0000. Incabíveis honorários advocatícios na espécie, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/2009. Nos termos dos arts. 1.009 e 1.010 do CPC, havendo interposição de apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Na hipótese de serem suscitadas pelo apelado, nas contrarrazões, as questões referidas no §1º do art. 1009 do CPC, ou em caso de apresentação de apelação adesiva, intime-se o apelante para manifestação ou contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§2º do art. 1.009 e §2º do art. 1.010). Após cumpridas as determinações supra, e certificadas a tempestividade do(s) recurso(s) e a regularidade do(s) recolhimento(s) do(s) preparo(s), remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal. Belo Horizonte, data da assinatura. ?

26/05/2025, 00:00

Documentos

•25/06/2026, 00:00