Execução Fiscal 0001690-10.1998.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

PAULO CESAR SARAIVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:33

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 09:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2023, 09:52

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:34

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:34

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 16:49

Desarquivamento

09/05/2023, 16:49

Mero expediente

09/05/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 13:01

Publicação

27/03/2023, 00:01

Todas as movimentações(166)

Definitivo

07/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:33

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 17:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 09:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2023, 09:52

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:34

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:34

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 16:49

Desarquivamento

09/05/2023, 16:49

Mero expediente

09/05/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 13:01

Publicação

27/03/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001690-10.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LIMPADORA MINAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIMPADORA MINAS LTDA PAULO CESAR SARAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001690-10.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LIMPADORA MINAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIMPADORA MINAS LTDA PAULO CESAR SARAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

24/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 14:34

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:32

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 14:32

Ato ordinatório

16/12/2022, 12:00

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 16:01

Ato ordinatório

05/10/2022, 16:00

deferimento

05/10/2022, 16:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Outras Decisões

31/07/2012, 17:45

Conclusão (para despacho)

23/07/2012, 13:36

Documento (Outros documentos)

04/07/2012, 14:27

Recebimento

28/06/2012, 13:19

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 09:44

Em Secretaria

22/06/2012, 09:43

Recebimento

15/05/2012, 16:58

Recebimento

29/03/2012, 17:46

Por decisão judicial

09/02/2011, 17:52

Em Secretaria

09/02/2011, 17:10

Mero expediente

15/12/2010, 13:55

Conclusão (para despacho)

26/11/2010, 17:44

Recebimento

27/10/2010, 14:36

Recebimento

27/07/2010, 17:52

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 11:59

Recebimento

06/05/2010, 15:04

Recebimento

10/03/2010, 15:02

Provisório

10/07/2009, 14:20

Em Secretaria

29/05/2009, 13:31

Outras Decisões

10/03/2009, 18:44

Conclusão (para despacho)

10/03/2009, 16:40

Recebimento

20/01/2009, 14:26

Recebimento

19/12/2008, 15:22

Entrega em carga/vista

07/11/2008, 12:27

Mudança de Classe Processual

18/08/2008, 14:57

Recebimento

14/08/2008, 13:06

Por decisão judicial

13/03/2007, 17:24

Em Secretaria

07/03/2007, 17:50

Outras Decisões

28/02/2007, 15:00

Conclusão (para despacho)

09/02/2007, 17:19

Recebimento

06/12/2006, 14:03

Recebimento

22/11/2006, 14:04

Entrega em carga/vista

22/09/2006, 15:35

Recebimento

01/09/2006, 12:02

Recebimento

28/03/2006, 14:08

Ato ordinatório

22/03/2006, 14:43

Remessa (outros motivos)

06/03/2006, 19:00

Recebimento

02/12/2005, 18:08

Outras Decisões

21/11/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

17/11/2005, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2005, 11:19

Mero expediente

24/08/2005, 14:57

Conclusão (para despacho)

22/08/2005, 14:50

Recebimento

20/07/2005, 16:31

Recebimento

12/07/2005, 14:45

Entrega em carga/vista

19/04/2005, 11:05

Mero expediente

05/04/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/03/2005, 15:43

Por decisão judicial

22/05/2003, 18:08

Ato ordinatório

19/05/2003, 15:05

Em Secretaria

12/03/2003, 11:48

Outras Decisões

06/02/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/02/2003, 18:34

Recebimento

08/11/2002, 16:48

Recebimento

18/10/2002, 15:58

Entrega em carga/vista

04/09/2002, 09:25

Intimação

04/09/2002, 09:07

Por decisão judicial

05/02/2002, 18:30

Em Secretaria

05/02/2002, 15:00

Intimação

23/01/2002, 11:59

Mero expediente

11/01/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/01/2002, 12:28

Recebimento

19/12/2001, 18:31

Recebimento

07/11/2001, 14:41

Entrega em carga/vista

24/10/2001, 09:18

Intimação

18/09/2001, 14:31

Por decisão judicial

25/05/2001, 17:00

Em Secretaria

23/05/2001, 18:26

Intimação

15/05/2001, 15:27

Mero expediente

27/04/2001, 19:00

Conclusão (para despacho)

17/04/2001, 09:13

Recebimento

16/04/2001, 11:15

Recebimento

27/03/2001, 12:05

Entrega em carga/vista

13/03/2001, 14:07

Em Secretaria

13/03/2001, 13:03

Intimação

02/03/2001, 15:44

Por decisão judicial

01/12/2000, 18:56

Em Secretaria

01/12/2000, 18:34

Intimação

30/11/2000, 12:04

Mero expediente

24/11/2000, 18:54

Conclusão (para despacho)

24/11/2000, 11:06

Recebimento

20/11/2000, 13:35

Recebimento

16/11/2000, 18:45

Entrega em carga/vista

06/10/2000, 14:31

Intimação

27/09/2000, 14:42

Mero expediente

20/09/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2000, 17:17

Recebimento

08/08/2000, 14:54

Ato ordinatório

04/07/2000, 17:43

Ato ordinatório

26/06/2000, 12:43

Remessa (outros motivos)

14/06/2000, 17:30

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2000, 18:16

Mero expediente

30/05/2000, 18:14

Conclusão (para despacho)

30/05/2000, 13:00

Recebimento

05/05/2000, 15:19

Recebimento

03/05/2000, 18:55

Entrega em carga/vista

15/03/2000, 16:44

Em Secretaria

15/03/2000, 16:43

Intimação

01/03/2000, 17:52

Mero expediente

28/02/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/02/2000, 14:13

Por decisão judicial

22/11/1999, 18:47

Em Secretaria

19/11/1999, 18:23

Intimação

03/11/1999, 15:50

Mero expediente

26/10/1999, 15:09

Conclusão (para despacho)

26/10/1999, 11:59

Recebimento

13/09/1999, 18:50

Recebimento

10/09/1999, 17:45

Entrega em carga/vista

25/08/1999, 14:54

Intimação

23/07/1999, 16:13

Mero expediente

21/07/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

13/07/1999, 13:26

Por decisão judicial

13/05/1999, 18:29

Em Secretaria

13/05/1999, 17:11

Intimação

04/05/1999, 15:43

Intimação

04/05/1999, 15:43

Mero expediente

04/05/1999, 15:43

Conclusão (para despacho)

03/05/1999, 15:44

Recebimento

03/05/1999, 14:00

Recebimento

23/04/1999, 16:40

Entrega em carga/vista

17/03/1999, 11:23

Em Secretaria

17/03/1999, 11:23

Intimação

08/03/1999, 14:47

Intimação

08/03/1999, 14:47

Mero expediente

02/03/1999, 17:30

Conclusão (para despacho)

01/03/1999, 17:19

Citação

28/01/1999, 17:49

Mero expediente

14/01/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

14/01/1999, 13:00

Citação

23/11/1998, 14:41

Citação

18/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/09/1998, 18:00

Citação

13/07/1998, 17:34

Outras Decisões

13/07/1998, 17:05

Conclusão (para despacho)

08/07/1998, 19:00

Recebimento

21/05/1998, 17:02

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/1998, 14:10