Apelação / Remessa Necessária 6026595-34.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 6026595-34.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 19:31

Confirmada

08/01/2026, 19:29

Expedida/certificada

07/01/2026, 15:18

Remessa (outros motivos)

07/01/2026, 15:18

Distribuição (sorteio)

24/12/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6026595-34.2024.4.06.3800/MG RELATOR: RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA IMPETRANTE: SANDRO DORNELLAS ADVOGADO(A): FERNANDA IZAURA PEDREIRA LOPES CANCADO (OAB MG130661) ADVOGADO(A): HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA (OAB MG103967) ADVOGADO(A): REGIANE BERGAMI ROCHA (OAB MG175409) ADVOGADO(A): HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA (OAB MG099208) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 18/06/2025 - PETIÇÃO

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6026595-34.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE: SANDRO DORNELLAS ADVOGADO(A): FERNANDA IZAURA PEDREIRA LOPES CANCADO (OAB MG130661) ADVOGADO(A): HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA (OAB MG103967) ADVOGADO(A): REGIANE BERGAMI ROCHA (OAB MG175409) ADVOGADO(A): HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA (OAB MG099208) SENTENÇA Com essas considerações, rejeitos os embargos de declaração apresentados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data do registro.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6026595-34.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE: SANDRO DORNELLAS ADVOGADO(A): FERNANDA IZAURA PEDREIRA LOPES CANCADO (OAB MG130661) ADVOGADO(A): HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA (OAB MG103967) ADVOGADO(A): REGIANE BERGAMI ROCHA (OAB MG175409) ADVOGADO(A): HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA (OAB MG099208) SENTENÇA Com essas considerações, confirmo a medido liminar e concedo a segurança para determinar a posse do impetrante Sandro Dornellas, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ? EBTT ? Área Controle e Automação, classe D1, Nível 1, Campus de Ouro Preto, Código Vaga n. 0953875, no prazo máximo de quinze dias, a contar da intimação deste decisum. Custas pelo IFMG, em reembolso. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/2009. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura.

26/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/07/2025, 00:00