Procedimento Comum Cível 0002669-65.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

JOSE ANTONIO LEITE

Autor

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ANTONIO MURAD

OAB/MG 118216·CPF·Representa: Autor

SAULO MOREIRA LEITE

OAB/MG 63062·CPF·Representa: Autor

SERGIO ANTONIO MURAD

OAB/MG 53379·CPF·Representa: Autor

JACI DE FIGUEIREDO

OAB/MG 100282·CPF·Representa: Autor

FELIPE ANTONIO MURAD

OAB/MG 118216·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FELIPE ANTONIO MURAD

OAB/MG 118216·CPF·Representa: Autor

SAULO MOREIRA LEITE

OAB/MG 63062·CPF·Representa: Autor

SERGIO ANTONIO MURAD

OAB/MG 53379·CPF·Representa: Autor

JACI DE FIGUEIREDO

OAB/MG 100282·CPF·Representa: Autor

FELIPE ANTONIO MURAD

OAB/MG 118216·CPF·Representa: Réu

SAULO MOREIRA LEITE

OAB/MG 63062·CPF·Representa: Réu

SERGIO ANTONIO MURAD

OAB/MG 53379·CPF·Representa: Réu

JACI DE FIGUEIREDO

OAB/MG 100282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2023, 13:05

Trânsito em julgado

15/06/2023, 16:48

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 12:08

Recebimento

05/05/2023, 11:06

Entrega em carga/vista

13/04/2023, 13:08

Publicação

24/03/2023, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2009.38.09.002668-6 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) 5- Ante o exposto homologo a renúncia do autor à pretensão deduzida na petição inicial. Julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 487, III, c). 6 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência (Decreto-lei 1.025/1969). 7 - Providencie o desapensamento dos autos referentes à execução fiscal (2010.38.09.000737-4). 8 - Junte-se cópia da presente sentença nos autos da execução fiscal n. 2010.38.09.000737-4. 9 - Transitada em julgado, informe nos autos da execução. 10 - Após, arquivem-se os presentes autos (2009.38.09.002668-6) com baixa na distribuição. 11 - Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

24/03/2023, 00:00

Intimação

23/03/2023, 14:18

Desapensamento

02/03/2023, 12:26

Desistência

01/03/2023, 09:45

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 11:35

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 12:25

Conflito de Competência

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2014, 07:00

Publicação

12/07/2012, 09:54

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

19/06/2023, 13:05

Trânsito em julgado

15/06/2023, 16:48

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 12:08

Recebimento

05/05/2023, 11:06

Entrega em carga/vista

13/04/2023, 13:08

Documentos

•24/03/2023, 00:00

Publicação

24/03/2023, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2009.38.09.002668-6 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) 5- Ante o exposto homologo a renúncia do autor à pretensão deduzida na petição inicial. Julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 487, III, c). 6 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência (Decreto-lei 1.025/1969). 7 - Providencie o desapensamento dos autos referentes à execução fiscal (2010.38.09.000737-4). 8 - Junte-se cópia da presente sentença nos autos da execução fiscal n. 2010.38.09.000737-4. 9 - Transitada em julgado, informe nos autos da execução. 10 - Após, arquivem-se os presentes autos (2009.38.09.002668-6) com baixa na distribuição. 11 - Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

24/03/2023, 00:00

Intimação

23/03/2023, 14:18

Desapensamento

02/03/2023, 12:26

Desistência

01/03/2023, 09:45

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 11:35

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 12:25

Conflito de Competência

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2014, 07:00

Publicação

12/07/2012, 09:54

Intimação

10/07/2012, 15:16

Intimação

24/05/2012, 13:51

Conflito de Competência

24/05/2012, 13:51

Outras Decisões

24/05/2012, 13:51

Conclusão (para decisão)

24/05/2012, 13:50

Intimação

18/05/2012, 13:25

Recebimento

18/10/2011, 12:57

Recebimento

18/10/2011, 12:56

Conflito de Competência

09/07/2010, 12:06

Recebimento

09/07/2010, 12:05

Recebimento

09/07/2010, 11:22

Entrega em carga/vista

02/07/2010, 13:57

Publicação

15/06/2010, 11:49

Intimação

11/06/2010, 16:00

Intimação

04/06/2010, 14:34

Conflito de Competência

04/06/2010, 14:34

Mero expediente

04/06/2010, 14:34

Conclusão (para despacho)

04/06/2010, 14:34

Petição (Agravo retido)

05/04/2010, 13:05

Recebimento

05/04/2010, 12:58

Entrega em carga/vista

26/03/2010, 06:30

Ato ordinatório

22/03/2010, 15:25

Intimação

22/03/2010, 15:23

Publicação

24/02/2010, 18:24

Intimação

23/02/2010, 17:01

Intimação

09/02/2010, 17:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/02/2010, 17:11

Conclusão (para decisão)

08/02/2010, 17:10

Petição (Embargos de declaração)

21/01/2010, 11:39

Recebimento

21/01/2010, 11:39

Recebimento

21/01/2010, 11:18

Entrega em carga/vista

15/01/2010, 06:23

Citação

10/08/2009, 18:50

Publicação

04/08/2009, 18:19

Intimação

31/07/2009, 17:32

Intimação

30/07/2009, 16:26

Antecipação de tutela

30/07/2009, 16:25

Conclusão (para decisão)

30/07/2009, 16:25

Ato ordinatório

23/07/2009, 19:17

Recebimento

23/07/2009, 19:17

Recebimento

23/07/2009, 17:58

Entrega em carga/vista

26/06/2009, 10:12

Recebimento

26/06/2009, 10:12

Publicação

23/06/2009, 14:29

Intimação

19/06/2009, 17:18

Citação

18/06/2009, 18:05

Citação

17/06/2009, 16:26

Citação

17/06/2009, 16:21

Mero expediente

17/06/2009, 16:21

Conclusão (para despacho)

17/06/2009, 16:21

Recebimento

12/06/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

12/06/2009, 16:21

Distribuição (competência exclusiva)

12/06/2009, 14:37

Processo Encaminhado

12/06/2009, 13:54

Processo Encaminhado

12/06/2009, 13:53

Processo Encaminhado

10/06/2009, 17:38