Execução Fiscal 0003530-25.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SIGNA REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:17

Baixa Definitiva

23/12/2024, 17:15

Trânsito em julgado

23/12/2024, 17:15

Documento (Certidão)

23/12/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SIGNA REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003530-25.2016.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 16:38

Expedida/certificada

09/12/2024, 16:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/12/2024, 16:26

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 09:49

Provisório

19/07/2024, 14:35

Ato ordinatório

18/07/2024, 13:37

Todas as movimentações(71)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:17

Baixa Definitiva

23/12/2024, 17:15

Trânsito em julgado

23/12/2024, 17:15

Documento (Certidão)

23/12/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 19:06

Documentos

•10/12/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SIGNA REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003530-25.2016.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 16:38

Expedida/certificada

09/12/2024, 16:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/12/2024, 16:26

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 09:49

Provisório

19/07/2024, 14:35

Ato ordinatório

18/07/2024, 13:37

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:35

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:32

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:37

Mero expediente

10/05/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 14:39

Publicação

27/03/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003530-25.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SIGNA REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIGNA REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

24/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 15:16

Documento (Certidão)

23/03/2023, 15:16

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 15:15

Ato ordinatório

19/01/2023, 14:08

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 15:01

Ato ordinatório

04/10/2022, 15:01

deferimento

04/10/2022, 15:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/10/2019, 13:05

Outras Decisões

07/10/2019, 13:05

Conclusão (para despacho)

26/09/2019, 16:15

Documento (Outros documentos)

05/09/2019, 15:27

Recebimento

07/08/2019, 14:01

Entrega em carga/vista

26/07/2019, 09:36

Intimação

25/07/2019, 17:38

Mandado (entregue ao destinatário)

25/07/2019, 15:17

Mandado

24/04/2019, 13:09

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2019, 10:29

Mero expediente

31/01/2019, 10:28

Conclusão (para despacho)

15/01/2019, 12:18

Documento (Outros documentos)

10/01/2019, 15:24

Documento (Outros documentos)

28/08/2018, 16:49

Recebimento

23/07/2018, 15:25

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 09:11

Intimação

23/03/2018, 09:52

Documento (Outros documentos)

23/03/2018, 09:52

Ato ordinatório

23/03/2018, 09:52

deferimento

09/02/2018, 09:29

Outras Decisões

09/02/2018, 09:29

Conclusão (para despacho)

07/12/2017, 15:59

Documento (Outros documentos)

18/08/2017, 14:26

Recebimento

27/06/2017, 16:52

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 08:15

Ato ordinatório

26/05/2017, 12:37

Citação

07/02/2017, 16:38

Ato ordinatório

10/11/2016, 11:27

Mero expediente

10/11/2016, 11:27

Conclusão (para despacho)

04/11/2016, 17:14

Citação

24/05/2016, 14:25

Citação

24/05/2016, 14:25

Citação

24/05/2016, 14:24

Mero expediente

24/05/2016, 14:24

Conclusão (para despacho)

23/05/2016, 15:23

Recebimento

07/04/2016, 16:04

Remessa (outros motivos)

06/04/2016, 17:25

Distribuição (competência exclusiva)

06/04/2016, 13:30