Execução Fiscal 0013992-51.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

DEBORA FRANCO RESENDE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/03/2024, 16:14

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 12:05

Publicação

30/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0013992-51.2010.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo para fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Uberlândia (MG), data da assinatura. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 11:53

Outras Decisões

26/10/2023, 11:53

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 10:42

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 14:01

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 14:54

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:05

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:43

Todas as movimentações(117)

Definitivo

03/03/2024, 16:14

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 12:05

Publicação

30/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:18

Documentos

•27/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0013992-51.2010.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo para fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Uberlândia (MG), data da assinatura. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 11:53

Outras Decisões

26/10/2023, 11:53

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 10:42

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 14:01

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 14:54

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:05

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 09:52

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:37

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:34

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 14:02

Publicação

27/03/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013992-51.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DEBORA FRANCO RESENDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEBORA FRANCO RESENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

24/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 15:39

Documento (Certidão)

23/03/2023, 15:38

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 15:37

Ato ordinatório

15/12/2022, 12:01

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 11:38

Ato ordinatório

04/10/2022, 11:38

deferimento

04/10/2022, 11:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/02/2019, 14:24

Documento (Outros documentos)

07/02/2019, 14:24

Provisório

09/06/2015, 12:34

Mero expediente

09/06/2015, 12:34

Conclusão (para despacho)

28/05/2015, 14:19

Documento (Outros documentos)

04/05/2015, 14:06

Recebimento

10/03/2015, 09:50

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 07:24

Mero expediente

25/02/2015, 14:18

Conclusão (para despacho)

19/02/2015, 14:18

Recebimento

26/06/2014, 08:36

Entrega em carga/vista

20/06/2014, 08:13

Intimação

17/06/2014, 10:31

Recebimento

17/06/2014, 10:31

Ato ordinatório

09/06/2014, 15:42

Outras Decisões

02/06/2014, 13:27

Conclusão (para despacho)

14/05/2014, 14:50

Documento (Outros documentos)

18/12/2013, 13:35

Recebimento

13/12/2013, 16:38

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 09:00

Recebimento

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Citação

27/09/2013, 16:52

Recebimento

23/08/2013, 00:00

Requisição de Informações

19/08/2013, 16:25

Recebimento

19/08/2013, 16:25

Citação

24/05/2013, 13:58

Citação

24/05/2013, 13:58

Citação

10/05/2013, 14:51

Mero expediente

08/05/2013, 18:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2013, 15:00

Documento (Outros documentos)

26/03/2013, 12:51

Recebimento

20/03/2013, 13:13

Entrega em carga/vista

08/03/2013, 11:29

Em Secretaria

08/03/2013, 11:29

Intimação

24/01/2013, 18:05

Recebimento

24/01/2013, 18:04

Intimação

24/01/2013, 17:52

Recebimento

24/01/2013, 17:52

Devolvidos os autos

11/12/2012, 13:26

Por decisão judicial

05/10/2012, 15:17

Mero expediente

05/10/2012, 15:16

Conclusão (para despacho)

04/10/2012, 15:16

Recebimento

21/09/2012, 10:23

Recebimento

19/09/2012, 12:10

Entrega em carga/vista

06/09/2012, 08:36

Em Secretaria

06/09/2012, 08:36

Intimação

02/08/2012, 13:34

Recebimento

02/08/2012, 13:34

Ato ordinatório

30/07/2012, 13:51

Documento (Outros documentos)

12/07/2012, 11:04

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2012, 17:53

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2012, 17:00

Mero expediente

29/05/2012, 17:00

Conclusão (para despacho)

28/05/2012, 17:00

Ato ordinatório

04/05/2012, 08:53

Expedição de documento (Carta precatória)

22/03/2012, 16:26

Citação

26/01/2012, 10:59

Mero expediente

26/01/2012, 10:59

Conclusão (para despacho)

25/01/2012, 10:59

Recebimento

13/10/2011, 17:31

Entrega em carga/vista

07/10/2011, 09:22

Em Secretaria

07/10/2011, 09:22

Intimação

18/08/2011, 16:20

Citação

18/08/2011, 16:20

Intimação

28/07/2011, 15:24

Citação

08/07/2011, 18:16

Citação

08/07/2011, 18:15

Mero expediente

08/07/2011, 18:15

Conclusão (para despacho)

07/07/2011, 18:15

Recebimento

13/06/2011, 14:58

Recebimento

08/06/2011, 17:32

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 08:35

Em Secretaria

29/04/2011, 08:34

Intimação

23/02/2011, 19:01

Citação

23/02/2011, 19:01

Citação

10/02/2011, 16:37

Citação

28/01/2011, 17:04

Citação

28/01/2011, 16:24

Mero expediente

28/01/2011, 16:23

Conclusão (para despacho)

27/01/2011, 16:23

Recebimento

21/01/2011, 16:39

Remessa (outros motivos)

11/01/2011, 17:24

Distribuição (competência exclusiva)

23/12/2010, 13:57